Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 43153/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM), E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2022 | Ver |
Decreto | 43157/2022 | APROVA O SERVIDOR ESTEFANIO DE SOUZA GORZA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO | 02/12/2022 | Ver |
Decreto | 43155/2022 | REGULAMENTA O REPASSE DOS VALORES ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO – EMENDA CONSTITUCIONAL 123/2022 | 02/12/2022 | Ver |
Portaria | 19024/2022 | INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE MATERIAIS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 02/12/2022 | Ver |
Decreto | 43154/2022 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2022. | 02/12/2022 | Ver |
Decreto | 43152/2022 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS, COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA MDR. 260/2022. | 01/12/2022 | Ver |
Decreto | 43151/2022 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. | 01/12/2022 | Ver |
Decreto | 43139/2022 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 01/12/2022 | Ver |
Decreto | 43150/2022 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GABRIELA MARTINS ALVES ALVARENGA | 01/12/2022 | Ver |
Decreto | 43149/2022 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - TALITA DE JESUS MIRANDA | 01/12/2022 | Ver |
Decreto | 43148/2022 | EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO - LHAYZA MINELLY GONÇALVES MARTINS SALGUEIRO | 01/12/2022 | Ver |
Decreto | 43147/2022 | NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - HIGOR NOSSA RUY | 01/12/2022 | Ver |
Decreto | 43146/2022 | NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - SILVIANA SOUZA DIAS | 01/12/2022 | Ver |
Decreto | 43145/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 01/12/2022 | Ver |
Decreto | 43144/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 01/12/2022 | Ver |
Decreto | 43143/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 01/12/2022 | Ver |
Decreto | 43142/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 01/12/2022 | Ver |
Decreto | 43141/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 01/12/2022 | Ver |
Decreto | 43140/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 01/12/2022 | Ver |
Decreto | 43138/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 01/12/2022 | Ver |