Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 43074/2022 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO AO SENHOR JOSÉ ELIAS DE BORTOLI | 09/11/2022 | Ver |
| Decreto | 43073/2022 | NOMEIA SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO - MOISES DOS SANTOS MERCIER | 09/11/2022 | Ver |
| Decreto | 43072/2022 | REVOGA NOMEAÇÃO INTERINA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO - MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO. | 09/11/2022 | Ver |
| Decreto | 43071/2022 | RETIFICA O DECRETO N.°43.048, DE 04/11/2022. | 09/11/2022 | Ver |
| Decreto | 43070/2022 | NOMEAÇÃO INTERINA PARA CARO EM COMISSÃO - DEIVID ALEXANDRE DOS REIS | 09/11/2022 | Ver |
| Decreto | 43069/2022 | NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2022 | Ver |
| Portaria | 18942/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. | 08/11/2022 | Ver |
| Decreto | 43064/2022 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO AO SENHOR MARCELO COLI SCAQUETTI | 08/11/2022 | Ver |
| Decreto | 43063/2022 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO AO SENHOR RENILDO HARTWIG | 08/11/2022 | Ver |
| Decreto | 43062/2022 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO AO SENHOR JOÃO BATISTA MOSA. | 08/11/2022 | Ver |
| Decreto | 43061/2022 | CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - LUCIANA MARA VIEIRA DE JESUS | 08/11/2022 | Ver |
| Decreto | 43068/2022 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO E DAS AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2022. | 08/11/2022 | Ver |
| Decreto | 43066/2022 | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ADMINISTRATIVO FISCAL DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 08/11/2022 | Ver |
| Decreto | 43067/2022 | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 08/11/2022 | Ver |
| Decreto | 43065/2022 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2022. | 08/11/2022 | Ver |
| Portaria | 343/2022 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 08/11/2022 | Ver |
| Decreto | 43060/2022 | ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL CONTRATADO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SEMED | 07/11/2022 | Ver |
| Decreto | 43056/2022 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/11/2022 | Ver |
| Portaria | 18940/2022 | RETIFICA A PORTARIA N.°18.897/22 | 07/11/2022 | Ver |
| Portaria | 18939/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 07/11/2022 | Ver |
