Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18984/2022 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS DO SECRETÁRIO DE SUPRIMENTOS - MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA . 21/11/2022 Ver
Lei 4548/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.200, DE 25/09/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2022 Ver
Lei 4547/2022 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (CMEB) PAULO FREIRE PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) PAULO FREIRE. 21/11/2022 Ver
Lei 4546/2022 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) ABÍLIO CORREIA DE AMORIM PARA CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL (CMEI) ABÍLIO CORREIA DE AMORIM. 21/11/2022 Ver
Decreto 43103/2022 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 21/11/2022 Ver
Decreto 43102/2022 EXONERA CARGO EFETIVO A PEDIDO - DARLE CAPELLINI PEREIRA 21/11/2022 Ver
Decreto 43101/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BRUNELA GOMES DOS REIS NOGUEIRA 21/11/2022 Ver
Convênios 010-2022/2022 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 010/2022 - CESSÃO DO SERVIDOR FILIPE TULER DIAS 21/11/2022 Ver
Portaria 18986/2022 COLOCA O SERVIDOR FILIPE TULER DIAS À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES 21/11/2022 Ver
Portaria 18985/2022 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE DE TURNO, DA SERVIDORA PAULA PERINNI GALLO 21/11/2022 Ver
Portaria 18983/2022 CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO. 21/11/2022 Ver
Decreto 43099/2022 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ORLY PEREIRA FILHO 21/11/2022 Ver
Decreto 43097/2022 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2022 Ver
Decreto 43096/2022 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ISABELI SILVEIRA TESTA 21/11/2022 Ver
Decreto 43095/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ISABELI SILVEIRA TESTA 21/11/2022 Ver
Resolução 06/2022 Autoriza, de forma excepcional, a realização de Atividades Pedagógicas Não Presenciais - APNPs na Rede Pública Municipal de Ensino de Aracruz e dá outras providências. 21/11/2022 Ver
Decreto 43100/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2022. 21/11/2022 Ver
Portaria 18978/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - KARLIANE PEREIRA DE SOUSA 18/11/2022 Ver
Portaria 18982/2022 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2022 Ver
Portaria 18981/2022 HOMOLOGAÇÃO DE FÉRIAS - MÊS DE DEZEMBRO/2022 - LOTE 3525,LOTE 3530,LOTE 3531 E LOTE 3532. 18/11/2022 Ver