Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43185/2022 PRORROGA CONTRATO D ESTAGIÁRIA - LAISLY MODESTO DE ALVARENGA 12/12/2022 Ver
Decreto 43184/2022 DESIGNA SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DA ORLA EM PERÍODO DE FÉRIAS 12/12/2022 Ver
Decreto 43183/2022 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO MORADIA NA MODALIDADE EMERGENCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2022 Ver
Portaria 359/2022 - SEMED REVOGA A ESCOLHA DE VAGA DO CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, OCUPANTES DO CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - LÍNGUA INGLESA, REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº 335, DE 27/10/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 12/12/2022 Ver
Portaria 358/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/12/2022 Ver
Portaria 357/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/12/2022 Ver
Portaria 19040/2022 HOMOLOGA FÉRIAS DO PRESIDENTE DO IPASMA - MARCO ANTONIO BARBOSA NEVES 08/12/2022 Ver
Decreto 43177/2022 NOMEAÇÃO INTERINA - SONIA MARTA SCARPATI - PRESIDENTE DO IPASMA 08/12/2022 Ver
Decreto 43182/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 08/12/2022 Ver
Decreto 43181/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 08/12/2022 Ver
Decreto 43180/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 08/12/2022 Ver
Decreto 43179/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO. 08/12/2022 Ver
Decreto 43178/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 08/12/2022 Ver
Decreto 43176/2022 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO EDITAL N.º 001/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS GUARDA-VIDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA – SEMTUR. 08/12/2022 Ver
Decreto 43174/2022 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA ESTUDOS, CRIAÇÃO DE DIRETRIZES E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 08/12/2022 Ver
Decreto 43173/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA - TAINÁ PEGORETTI SOARES 08/12/2022 Ver
Decreto 43172/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA - BEATRIZ DA SILVA BARCELOS 08/12/2022 Ver
Decreto 43171/2022 EXONERA CARGO EFETIVO A PEDIDO - ISABELLA CHIARELLI PACOVA 08/12/2022 Ver
Portaria 19046/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 08/12/2022 Ver
Portaria 19045/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 08/12/2022 Ver