Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19014/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 30/11/2022 Ver
Portaria 19013/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 30/11/2022 Ver
Portaria 19012/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 30/11/2022 Ver
Decreto 43133/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - DHYANA CLARA DA MATA SALVADOR 30/11/2022 Ver
Decreto 43130/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - DEBORA DA SILVA LUCAS 30/11/2022 Ver
Decreto 43131/2022 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA ACESSO A DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. 30/11/2022 Ver
Decreto 43132/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2022. 30/11/2022 Ver
Portaria 352/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/11/2022 Ver
Portaria 351/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/11/2022 Ver
Portaria 104/2022 - SEMSA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/11/2022 Ver
Portaria 19011/2022 RETORNA A SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ANA PAULA CRISPIM DOS SANTOS 29/11/2022 Ver
Decreto 43129/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ORLY PEREIRA FILHO 29/11/2022 Ver
Decreto 43128/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - LAURO ANTONIO RANGEL LOUREIRO 29/11/2022 Ver
Decreto 43127/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - MARIANA LOUREIRO CORREA 29/11/2022 Ver
Decreto 43125/2022 NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ – CMPCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/11/2022 Ver
Decreto 43124/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - VITOR GOICOCHÊA 29/11/2022 Ver
Decreto 43123/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ILZILEIA DE OLIVEIRA GOMES 29/11/2022 Ver
Decreto 43122/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ELIZETE BARBOSA MAGALHÃES 29/11/2022 Ver
Decreto 43120/2022 REGULAMENTA O PREGÃO E A CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NOS TERMOS DO ART. 28, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/11/2022 Ver
Decreto 43121/2022 REGULAMENTA O REPASSE DE RECURSOS COMPLEMENTARES, POR MEIO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS – PRODER 29/11/2022 Ver