Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19036/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA. 07/12/2022 Ver
Portaria 19035/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ALINEA DA ROCHA CAMPOS 07/12/2022 Ver
Decreto 43164/2022 EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO. 07/12/2022 Ver
Decreto 43165/2022 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - CARLOS EDUARDO OLIVEIRA ALVES 07/12/2022 Ver
Decreto 43170/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2022. 07/12/2022 Ver
Decreto 43166/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2022. 07/12/2022 Ver
Acórdão 04/2022/2022 Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA. PAGAMENTO CUMULATIVO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS. OBSERVÂNCIA À LEI MUNICIPAL Nº 2.898/2006. IMPOSSIBILIDADE. GRATIFICAÇÃO DE GABINETE PREVISTA NO ART. 111 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.898/2006. EFETIVA LOTAÇÃO E EXERCÍCIO DE ATIVIDADE. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE PAGAMENTO. OBSERVÂNCIA AOS REQUISITOS AUTORIZATIVOS. 07/12/2022 Ver
Decreto 43162/2022 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO 06/12/2022 Ver
Portaria 19034/2022 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - LEI N.° 4.323/20 - ANA PAULA SANTANA DE SOUZA 06/12/2022 Ver
Portaria 19033/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA. 06/12/2022 Ver
Portaria 19032/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA. 06/12/2022 Ver
Portaria 19031/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA. 06/12/2022 Ver
Portaria 19030/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA. 06/12/2022 Ver
Portaria 19029/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA. 06/12/2022 Ver
Decreto 43161/2022 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - TIAGO PIANCA M. FELIZARDO 06/12/2022 Ver
Decreto 4552/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 06/12/2022 Ver
Lei 4553/2022 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO E DE MÉDICO VETERINÁRIO QUE DESENVOLVEREM AS ATIVIDADES DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS 06/12/2022 Ver
Decreto 43158/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO A SENHORA CLAUDIA BELO FERNANDES 05/12/2022 Ver
Decreto 43160/2022 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E GESTOR DA PARCERIA, CONFORME DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2022 Ver
Portaria 19028/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA LILIAN PAULINI BERNABE MAGALHÃES. 05/12/2022 Ver