Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43179/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO. 08/12/2022 Ver
Decreto 43178/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 08/12/2022 Ver
Decreto 43176/2022 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO EDITAL N.º 001/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS GUARDA-VIDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA – SEMTUR. 08/12/2022 Ver
Decreto 43174/2022 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA ESTUDOS, CRIAÇÃO DE DIRETRIZES E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 08/12/2022 Ver
Decreto 43173/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA - TAINÁ PEGORETTI SOARES 08/12/2022 Ver
Decreto 43172/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA - BEATRIZ DA SILVA BARCELOS 08/12/2022 Ver
Decreto 43171/2022 EXONERA CARGO EFETIVO A PEDIDO - ISABELLA CHIARELLI PACOVA 08/12/2022 Ver
Portaria 19046/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 08/12/2022 Ver
Portaria 19045/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 08/12/2022 Ver
Portaria 19044/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADA A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. 08/12/2022 Ver
Portaria 19043/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA DARLE CAPELLINI PEREIRA 08/12/2022 Ver
Portaria 19042/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/12/2022 Ver
Portaria 19041/2022 REVOGA A PORTARIA N,°18159, DE 05/05/2022. 08/12/2022 Ver
Decreto 43175/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2022. 08/12/2022 Ver
Decreto 43169/2022 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 07/12/2022 Ver
Decreto 43168/2022 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 07/12/2022 Ver
Decreto 43167/2022 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 07/12/2022 Ver
Portaria 19039/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 07/12/2022 Ver
Portaria 19038/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 07/12/2022 Ver
Portaria 19037/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA. 07/12/2022 Ver