Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19052/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 12/12/2022 Ver
Portaria 19051/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 12/12/2022 Ver
Portaria 19050/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 12/12/2022 Ver
Portaria 19049/2022 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2022 Ver
Portaria 19048/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 12/12/2022 Ver
Portaria 19047/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 12/12/2022 Ver
Decreto 43190/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO – GUARDA-VIDAS – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2022 Ver
Decreto 43188/2022 PRORROGA CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS - THALYS C. DE ANDRADE BERGAMASCHI/VINICIUS SILVA RODRIGUES 12/12/2022 Ver
Decreto 43186/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO A SENHORA PRISCILLA SOUZA DE ALMEIDA 12/12/2022 Ver
Decreto 43185/2022 PRORROGA CONTRATO D ESTAGIÁRIA - LAISLY MODESTO DE ALVARENGA 12/12/2022 Ver
Decreto 43184/2022 DESIGNA SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DA ORLA EM PERÍODO DE FÉRIAS 12/12/2022 Ver
Decreto 43183/2022 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO MORADIA NA MODALIDADE EMERGENCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2022 Ver
Portaria 359/2022 - SEMED REVOGA A ESCOLHA DE VAGA DO CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, OCUPANTES DO CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - LÍNGUA INGLESA, REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº 335, DE 27/10/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 12/12/2022 Ver
Portaria 358/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/12/2022 Ver
Portaria 357/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/12/2022 Ver
Portaria 19040/2022 HOMOLOGA FÉRIAS DO PRESIDENTE DO IPASMA - MARCO ANTONIO BARBOSA NEVES 08/12/2022 Ver
Decreto 43177/2022 NOMEAÇÃO INTERINA - SONIA MARTA SCARPATI - PRESIDENTE DO IPASMA 08/12/2022 Ver
Decreto 43182/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 08/12/2022 Ver
Decreto 43181/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 08/12/2022 Ver
Decreto 43180/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 08/12/2022 Ver