Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43309/2023 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - GLECIANE SOUZA ALEXANDRE 03/01/2023 Ver
Decreto 43316/2023 REVOGA O ART. 2° DO DECRETO N.° 42.054, DE 30/05/2022 03/01/2023 Ver
Decreto 43315/2023 APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 03/01/2023 Ver
Decreto 43311/2023 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 03/01/2023 Ver
Decreto 43314/2023 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO - AILCIA REGIA DE SOUZA 03/01/2023 Ver
Decreto 43308/2023 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - VERA LUCIA LOZER LOUREIRO 03/01/2023 Ver
Decreto 43312/2023 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/01/2023 Ver
Portaria 19126/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR THIAGO DEPIZZOL PIGNATON 03/01/2023 Ver
Portaria 19125/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 03/01/2023 Ver
Portaria 19124/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA KARLA TAIS DAS NEVES 03/01/2023 Ver
Decreto 43313/2023 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR GILMAR LOYOLA DOS SANTOS 03/01/2023 Ver
Decreto 43310/2023 NOMEAÇÃO INTERINA DE CARGO EM COMISSÃO 03/01/2023 Ver
Decreto 43307/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTERINO 03/01/2023 Ver
Portaria 009/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 03/01/2023 Ver
Portaria 008/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 03/01/2023 Ver
Decreto 43306/2023 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2023 Ver
Portaria 001/2023 - SEMSA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N.º 41.820, DE 05/04/2022. AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. RAFAEL PEREIRA FERREIRA. 02/01/2023 Ver
Portaria 19123/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 02/01/2023 Ver
Portaria 19122/2023 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 02/01/2023 Ver
Decreto 43305/2023 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2023 Ver