Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43314/2023 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO - AILCIA REGIA DE SOUZA 03/01/2023 Ver
Decreto 43308/2023 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - VERA LUCIA LOZER LOUREIRO 03/01/2023 Ver
Decreto 43312/2023 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/01/2023 Ver
Portaria 19126/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR THIAGO DEPIZZOL PIGNATON 03/01/2023 Ver
Portaria 19125/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 03/01/2023 Ver
Portaria 19124/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA KARLA TAIS DAS NEVES 03/01/2023 Ver
Decreto 43313/2023 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR GILMAR LOYOLA DOS SANTOS 03/01/2023 Ver
Decreto 43310/2023 NOMEAÇÃO INTERINA DE CARGO EM COMISSÃO 03/01/2023 Ver
Decreto 43307/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTERINO 03/01/2023 Ver
Portaria 009/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 03/01/2023 Ver
Portaria 008/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 03/01/2023 Ver
Decreto 43306/2023 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2023 Ver
Portaria 001/2023 - SEMSA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N.º 41.820, DE 05/04/2022. AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. RAFAEL PEREIRA FERREIRA. 02/01/2023 Ver
Portaria 19123/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 02/01/2023 Ver
Portaria 19122/2023 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 02/01/2023 Ver
Decreto 43305/2023 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2023 Ver
Decreto 43304/2023 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2023 Ver
Decreto 43303/2023 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2023 Ver
Decreto 43302/2023 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2023 Ver
Decreto 43301/2023 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2023 Ver