Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 438/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/08/2023 Ver
Portaria 437/2023 - SEMED RETIFICA O NOME DO PROFISSIONAL CONSTANTE NO ANEXO DA PORTARIA Nº 433 DE 03/08/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/08/2023 Ver
Lei 4624/2023 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ESPORTE CLUBE ARACRUZ 04/08/2023 Ver
Decreto 44724/2023 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/08/2023 Ver
Decreto 44733/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.°005/2019-PMA/ES 04/08/2023 Ver
Portaria 436/2023 - SEMED HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 03/08/2023 Ver
Portaria 435/2023 - SEMED HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 03/08/2023 Ver
Portaria 433/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2023 Ver
Portaria 434/2023 - SEMED HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 03/08/2023 Ver
Portaria 432/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2023 Ver
Portaria 430/2023 - SEMED CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES DE FÉRIAS A SERVIDOR. 03/08/2023 Ver
Portaria 431/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2023 Ver
Decreto 44730/2023 NOMEIA PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO IPASMA - ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVA 03/08/2023 Ver
Decreto 44729/2023 REVOGA O DECRETO N.°42876, DE 04/10/2022, NOMEAÇÃO INTERINA DO SERVIDOR MARCO ANTONIO BARBOSA NEVES - PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO IPASMA 03/08/2023 Ver
Portaria 19902/2023 NOMEIA WESLEY MILBRATZ POLEZEL COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS 03/08/2023 Ver
Portaria 19901/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - VANDA ARAUJO CAO 03/08/2023 Ver
Portaria 19900/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - THAINAH APARECIDA BRAVIN 03/08/2023 Ver
Portaria 19898/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - LURIANE CAMPOS DOS SANTOS 03/08/2023 Ver
Decreto 44690/2023 PRORROGA CONTRATOS DE ESTAGIÁRIAS QUE MENCIONA 03/08/2023 Ver
Decreto 44688/2023 REVOGA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA JAMILY CORREIA GOMES - DECRETO N.º 44655, DE 24/07/2023 03/08/2023 Ver