Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43234/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A SENHORA CLAUDETE BOA MORTE SANTOS 20/12/2022 Ver
Decreto 43233/2022 ESTABELECE MEDIDAS DE AUSTERIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA O 1º QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2022 Ver
Decreto 43231/2022 APROVA SERVIDOR NO ESTÁGIO PROBATÓRIO - DIEGO GOMES ROSA 20/12/2022 Ver
Decreto 43230/2022 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 20/12/2022 Ver
Portaria 19096/2022 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA 20/12/2022 Ver
Portaria 19095/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 20/12/2022 Ver
Portaria 19094/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA. 20/12/2022 Ver
Portaria 19093/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA. 20/12/2022 Ver
Portaria 19092/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA. 20/12/2022 Ver
Portaria 19091/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA. 20/12/2022 Ver
Portaria 19090/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA. 20/12/2022 Ver
Portaria 19089/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA. 20/12/2022 Ver
Portaria 19088/2022 RETIFICA PORTARIA N.°18.791, DE 29/09/2022 20/12/2022 Ver
Portaria 19087/2022 PRORROGA PRAZO DAS COMISSÕES: COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS; COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA UNIDADE GESTORA 09 - Secretaria Municipal de Educação; COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS da Unidade Gestora 51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Secretaria de Saúde do Município de Aracruz. 20/12/2022 Ver
Decreto 43236/2022 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO URBANÍSTICO NA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2022 Ver
Decreto 43235/2022 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 43.155, DE 02/12/2022, QUE REGULAMENTA O REPASSE ORIUNDOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 123/2022. 20/12/2022 Ver
Decreto 43229/2022 REVOGA O DECRETO N.°43.221, DE 19/12/2022. 20/12/2022 Ver
Decreto 43232/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 20/12/2022 Ver
Decreto 43228/2022 RETIFICA O DECRETO N.°34.612, DE 29/08/2018. 19/12/2022 Ver
Decreto 43227/2022 REVOGA O DECRETO N.°42.531, DE 15/08/2022 19/12/2022 Ver