Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 17/2023 - SEMED | DETERMINA AFASTAMENTO PROVISÓRIO DE SERVIDOR. | 09/01/2023 | Ver |
Portaria | 19151/2023 | RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - KÉZIA RONI BAIOCO SFALSIN | 09/01/2023 | Ver |
Portaria | 19153/2023 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO | 09/01/2023 | Ver |
Decreto | 43334/2023 | APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. | 09/01/2023 | Ver |
Portaria | 19152/2023 | HOMOLOGA FÉRIAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ROSIANE SCARPATT TOFFOLI | 09/01/2023 | Ver |
Decreto | 43333/2023 | NOMEAÇÃO INTERINA PARA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE - JULIANA SONEGHET BAIOCO LOUZADA | 09/01/2023 | Ver |
Decreto | 43332/2023 | REGULAMENTA AS DIRETRIZES PARA O CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ESTABELECIDAS NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMAM. | 09/01/2023 | Ver |
Decreto | 43331/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 09/01/2023 | Ver |
Portaria | 19150/2023 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 09/01/2023 | Ver |
Portaria | 19149/2023 | INTERROMPE E CONCEDE FÉRIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/01/2023 | Ver |
Decreto | 43330/2023 | Suplementação Financeira do SAAE-ARA. | 09/01/2023 | Ver |
Decreto | 43327/2023 | NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2023 | Ver |
Decreto | 43326/2023 | EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. | 06/01/2023 | Ver |
Portaria | 19148/2023 | NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. | 06/01/2023 | Ver |
Portaria | 19147/2023 | DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 06/01/2023 | Ver |
Portaria | 19146/2023 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD | 06/01/2023 | Ver |
Decreto | 43329/2023 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 06/01/2023 | Ver |
Decreto | 43328/2023 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 | 06/01/2023 | Ver |
Portaria | 379/2023 - SEMED | FIXA O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ PARA O ANO LETIVO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 06/01/2023 | Ver |
Resolução | COMMA n° 009/2023 | Dispõe sobre o plantio compensatório aplicável ao procedimento de autorização de supressão de indivíduo da arborização urbana. | 05/01/2023 | Ver |