Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17/2023 - SEMED DETERMINA AFASTAMENTO PROVISÓRIO DE SERVIDOR. 09/01/2023 Ver
Portaria 19151/2023 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - KÉZIA RONI BAIOCO SFALSIN 09/01/2023 Ver
Portaria 19153/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 09/01/2023 Ver
Decreto 43334/2023 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 09/01/2023 Ver
Portaria 19152/2023 HOMOLOGA FÉRIAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ROSIANE SCARPATT TOFFOLI 09/01/2023 Ver
Decreto 43333/2023 NOMEAÇÃO INTERINA PARA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE - JULIANA SONEGHET BAIOCO LOUZADA 09/01/2023 Ver
Decreto 43332/2023 REGULAMENTA AS DIRETRIZES PARA O CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ESTABELECIDAS NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMAM. 09/01/2023 Ver
Decreto 43331/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 09/01/2023 Ver
Portaria 19150/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 09/01/2023 Ver
Portaria 19149/2023 INTERROMPE E CONCEDE FÉRIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/01/2023 Ver
Decreto 43330/2023 Suplementação Financeira do SAAE-ARA. 09/01/2023 Ver
Decreto 43327/2023 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/01/2023 Ver
Decreto 43326/2023 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 06/01/2023 Ver
Portaria 19148/2023 NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. 06/01/2023 Ver
Portaria 19147/2023 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS. 06/01/2023 Ver
Portaria 19146/2023 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD 06/01/2023 Ver
Decreto 43329/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 06/01/2023 Ver
Decreto 43328/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 06/01/2023 Ver
Portaria 379/2023 - SEMED FIXA O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ PARA O ANO LETIVO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 06/01/2023 Ver
Resolução COMMA n° 009/2023 Dispõe sobre o plantio compensatório aplicável ao procedimento de autorização de supressão de indivíduo da arborização urbana. 05/01/2023 Ver