Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43220/2022 PRORROGA CONTRATO DO ESTAGIÁRIO KAIO DE ALMEIDA 19/12/2022 Ver
Portaria 19086/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LEANDRO BITTI FALCÃO 19/12/2022 Ver
Portaria 19085/2022 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JANEIRO DE 2023. 19/12/2022 Ver
Portaria 19084/2022 RETIFICA A PORTARIA N.°19.070, DE 15/12/2022 19/12/2022 Ver
Portaria 19083/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA. 19/12/2022 Ver
Portaria 19082/2022 RETIFICA PORTARIA N.°19.064, DE 15/12/2022 19/12/2022 Ver
Decreto 43221/2022 RETIFICA O ART. 1º DO DECRETO N.º 43.152, DE 01/12/2022, REFERENTE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS 19/12/2022 Ver
Decreto 43225/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 19/12/2022 Ver
Portaria 363/2022 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/12/2022 Ver
Portaria 362/2022 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/12/2022 Ver
Portaria 361/2022 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/12/2022 Ver
Decreto 43217/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A SENHORA VILMA BARBOSA 16/12/2022 Ver
Portaria 19081/2022 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NA PORTARIA N.º 17.085, DE 08/12/2020, PARA A SERVIDORA LUDMILLA DEMATTE DE FREITAS COUTINHO 16/12/2022 Ver
Portaria 19080/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA. 16/12/2022 Ver
Portaria 19079/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA. 16/12/2022 Ver
Portaria 19078/2022 HOMOLOGA FÉRIAS DO SECRETÁRIO INTERINO DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - CLAYDSON PIMENTEL RODRIGUES 16/12/2022 Ver
Portaria 19077/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA. 16/12/2022 Ver
Portaria 19075/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA. 16/12/2022 Ver
Portaria 19076/2022 REVOGA A PORTARIA N.°17.432, DE 07/05/2021. 16/12/2022 Ver
Decreto 43219/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 16/12/2022 Ver