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Decreto
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43246/2022
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL N.°005/2021
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22/12/2022
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Portaria
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109/2022
- SEMSA
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A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N.º 41.820, DE 05/04/2022. AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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22/12/2022
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Decreto
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43249/2022
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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22/12/2022
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Decreto
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43245/2022
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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22/12/2022
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Portaria
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369/2022
- SEMED
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DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CONSULTA PUBLICA DO PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES
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22/12/2022
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Decreto
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43240/2022
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/12/2022
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Decreto
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43241/2022
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2022.
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22/12/2022
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Lei
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4557/2022
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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21/12/2022
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Lei
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4559/2022
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ALTERA O ANEXO DE RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N.º 4.499/2022.
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21/12/2022
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Lei
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4560/2022
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ALTERA A LEI N.º 4407/2021 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/12/2022
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Portaria
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108/2022
- SEMSA
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A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N.º 41.820, DE 05/04/2022.
TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE MENCIONA.
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21/12/2022
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Portaria
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19099/2022
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RETIFICA E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA.
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21/12/2022
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Portaria
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19098/2022
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FIXA CRONOGRAMA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS NA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – SEMAD E CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ANO DE 2023
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21/12/2022
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Portaria
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19097/2022
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA.
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21/12/2022
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Decreto
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43239/2022
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PRORROGA PROCESSO SELETIVO - EDITAL N.°01/2022 SEMDS - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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21/12/2022
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Portaria
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108/2022
- SEMSA
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A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N.º 41.820, DE 05/04/2022. TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE MENCIONA.
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21/12/2022
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Decreto
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43238/2022
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2022.
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21/12/2022
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Resumo de Contrato
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7/2022
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RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 246/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO JULIM O PALHAÇO PARA O "NATAL LUZ 2022"
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21/12/2022
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Decreto
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43237/2022
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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21/12/2022
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Resolução
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08/CMEA/2022
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Autoriza as escolas, de forma excepcional, o atendimento híbrido e a realização de atividades pedagógicas não presencias - APNPs na Rede Pública Municipal de Ensino de Aracruz, estabelece normas complementares para Frequência, Avaliação, Recuperação dos estudantes e dá outras providencias.
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21/12/2022
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