Legislação

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Decreto 43332/2023 REGULAMENTA AS DIRETRIZES PARA O CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ESTABELECIDAS NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMAM. 09/01/2023 Ver
Decreto 43331/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 09/01/2023 Ver
Portaria 19150/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 09/01/2023 Ver
Portaria 19149/2023 INTERROMPE E CONCEDE FÉRIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/01/2023 Ver
Decreto 43330/2023 Suplementação Financeira do SAAE-ARA. 09/01/2023 Ver
Decreto 43327/2023 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/01/2023 Ver
Decreto 43326/2023 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 06/01/2023 Ver
Portaria 19148/2023 NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. 06/01/2023 Ver
Portaria 19147/2023 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS. 06/01/2023 Ver
Portaria 19146/2023 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD 06/01/2023 Ver
Decreto 43329/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 06/01/2023 Ver
Decreto 43328/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 06/01/2023 Ver
Portaria 379/2023 - SEMED FIXA O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ PARA O ANO LETIVO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 06/01/2023 Ver
Resolução COMMA n° 009/2023 Dispõe sobre o plantio compensatório aplicável ao procedimento de autorização de supressão de indivíduo da arborização urbana. 05/01/2023 Ver
Decreto 43325/2023 CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LUANA DOS SANTOS CAVALCANTE 05/01/2023 Ver
Decreto 43324/2023 CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - GABRIEL NUNES NEPOMUCENO 05/01/2023 Ver
Decreto 43323/2023 NOMEAÇÃO INTERINA PARA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - PAULO SERGIO DA SILVA NERES 05/01/2023 Ver
Portaria 19145/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 05/01/2023 Ver
Portaria 19144/2023 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 05/01/2023 Ver
Portaria 19143/2023 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 05/01/2023 Ver