Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43403/2023 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS - MATEUS DA SILVA PIMENTEL/ THALYS DE LIMA PEGO 23/01/2023 Ver
Decreto 43402/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA EDICLEA MIRANDA 23/01/2023 Ver
Portaria 26/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 23/01/2023 Ver
Decreto 43400/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/01/2023 Ver
Portaria 19191/2023 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LARYSSA VIALE BARONI 20/01/2023 Ver
Portaria 19190/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LAURENÇA NOBERTO FERNANDES RIBEIRO 20/01/2023 Ver
Portaria 19189/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - SEVERINO ROSSATO JUNIOR 20/01/2023 Ver
Decreto 43401/2023 REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 20/01/2023 Ver
Decreto 43399/2023 NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - LARYSSA VIALE BARONI - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDUR 20/01/2023 Ver
Decreto 43398/2023 NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO 20/01/2023 Ver
Decreto 43397/2023 REVOGA NOMEAÇÃO INTERINA DO SERVIDOR RAFAEL MACHADO BORGO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDUR - DECRETO N.°43.288/2023. 20/01/2023 Ver
Resumo de Contrato 009/2023 CONTRATO DE N° 023/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ. 20/01/2023 Ver
Resumo de Contrato 008/2023 CONTRATO DE N° 022/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ. 20/01/2023 Ver
Decreto 43396/2023 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ - LARISSA BOF 19/01/2023 Ver
Decreto 43395/2023 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ - PRISCILA FIALHO ARAUJO DA SILVA FALCÃO 19/01/2023 Ver
Decreto 43394/2023 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ - ANA CLAUDIA FERREIRA LOPES DOS SANTOS PINTO. 19/01/2023 Ver
Decreto 43393/2023 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ - BRUNA MANTOVANI AIOLFI 19/01/2023 Ver
Decreto 43392/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. 19/01/2023 Ver
Decreto 43391/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BARBARA RESENDE RANGEL 19/01/2023 Ver
Decreto 43389/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023. 19/01/2023 Ver