Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43584/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - CAROLINE DOS REIS COSTA 17/02/2023 Ver
Decreto 43583/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - VALENTINE VICTÓRIA GOMES DIAS 17/02/2023 Ver
Portaria 19303/2023 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/02/2023 Ver
Portaria 19302/2023 CEDE A SERVIDORA CRISTIELY BOZZI PARA O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES, COM FUNDAMENTO NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2021, CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACRUZ E IBIRAÇU 17/02/2023 Ver
Decreto 43582/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - LEONARDO GOBBO DETTOGNI 17/02/2023 Ver
Resumo de Contrato 17/2023 CONTRATO DE N° 096/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ. 17/02/2023 Ver
Resumo de Contrato 16/2023 CONTRATO DE N° 091/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ. 17/02/2023 Ver
Resumo de Contrato 15/2023 CONTRATO DE N° 093/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ. 17/02/2023 Ver
Resumo de Contrato 14/2023 CONTRATO DE N° 090/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ. 17/02/2023 Ver
Portaria 19297/2023 DESIGNA O SERVIDOR RENATO COSTA COUTINHO, COMO RESPONSÁVEL DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SETRANS, PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS. 16/02/2023 Ver
Portaria 19301/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 16/02/2023 Ver
Portaria 19300/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 16/02/2023 Ver
Portaria 19299/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 16/02/2023 Ver
Portaria 19298/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 16/02/2023 Ver
Decreto 43581/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MÔNICA DE SOUZA PONTES 16/02/2023 Ver
Decreto 43588/2023 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023. 16/02/2023 Ver
Decreto 43580/2023 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023 16/02/2023 Ver
Decreto 43579/2023 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023 16/02/2023 Ver
Decreto 43578/2023 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023 16/02/2023 Ver
Decreto 43577/2023 REGULAMENTA A REMUNERAÇÃO VARIÁVEL NOS CONTRATOS DE LICITAÇÕES QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 16/02/2023 Ver