Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 43584/2023 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - CAROLINE DOS REIS COSTA | 17/02/2023 | Ver |
Decreto | 43583/2023 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - VALENTINE VICTÓRIA GOMES DIAS | 17/02/2023 | Ver |
Portaria | 19303/2023 | INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2023 | Ver |
Portaria | 19302/2023 | CEDE A SERVIDORA CRISTIELY BOZZI PARA O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES, COM FUNDAMENTO NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2021, CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACRUZ E IBIRAÇU | 17/02/2023 | Ver |
Decreto | 43582/2023 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - LEONARDO GOBBO DETTOGNI | 17/02/2023 | Ver |
Resumo de Contrato | 17/2023 | CONTRATO DE N° 096/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ. | 17/02/2023 | Ver |
Resumo de Contrato | 16/2023 | CONTRATO DE N° 091/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ. | 17/02/2023 | Ver |
Resumo de Contrato | 15/2023 | CONTRATO DE N° 093/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ. | 17/02/2023 | Ver |
Resumo de Contrato | 14/2023 | CONTRATO DE N° 090/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ. | 17/02/2023 | Ver |
Portaria | 19297/2023 | DESIGNA O SERVIDOR RENATO COSTA COUTINHO, COMO RESPONSÁVEL DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SETRANS, PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 16/02/2023 | Ver |
Portaria | 19301/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 16/02/2023 | Ver |
Portaria | 19300/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 16/02/2023 | Ver |
Portaria | 19299/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 16/02/2023 | Ver |
Portaria | 19298/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 16/02/2023 | Ver |
Decreto | 43581/2023 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MÔNICA DE SOUZA PONTES | 16/02/2023 | Ver |
Decreto | 43588/2023 | SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023. | 16/02/2023 | Ver |
Decreto | 43580/2023 | SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023 | 16/02/2023 | Ver |
Decreto | 43579/2023 | SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023 | 16/02/2023 | Ver |
Decreto | 43578/2023 | SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023 | 16/02/2023 | Ver |
Decreto | 43577/2023 | REGULAMENTA A REMUNERAÇÃO VARIÁVEL NOS CONTRATOS DE LICITAÇÕES QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 16/02/2023 | Ver |