Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19200/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 24/01/2023 Ver
Portaria 19199/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 24/01/2023 Ver
Decreto 43416/2023 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA MARLETE REZENDE CORDEIRO LOUREIRO 24/01/2023 Ver
Decreto 43415/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - MARIA GABRIELA PIZZAIA DE SOUZA 24/01/2023 Ver
Decreto 43412/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - SAMANTHA SELVATICI GOMES MOSCI 24/01/2023 Ver
Decreto 43411/2023 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO - JUCELIO BATISTA 24/01/2023 Ver
Decreto 43410/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE– EDITAL N.º 002/2022. 24/01/2023 Ver
Decreto 43409/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - PAULA PAGIO TEIXEIRA 24/01/2023 Ver
Decreto 43408/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ISABELA MEDEIROS DE ALMEIDA 24/01/2023 Ver
Decreto 43407/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - JEDSON SILVA NEVES 24/01/2023 Ver
Decreto 43406/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - MARTA LISBOA DOS SANTOS 24/01/2023 Ver
Decreto 43405/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 24/01/2023 Ver
Decreto 43404/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 24/01/2023 Ver
Portaria 19197/2023 CEDE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE PANCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/01/2023 Ver
Portaria 19198/2023 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - LEI N.° 4.323/20 - LUCIANA CEZANA RAMOS 23/01/2023 Ver
Portaria 19196/2023 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MONICELLI TRIVILIN A. RANGEL 23/01/2023 Ver
Portaria 19195/2023 CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA PARA AS SERVIDORAS MENCIONADAS 23/01/2023 Ver
Portaria 19194/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 23/01/2023 Ver
Portaria 19193/2023 RETIFICA PORTARIAS N.°19.085, DE 19/12/2022 E 19.149, DE 09/01/2023 23/01/2023 Ver
Portaria 19192/2023 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2023 Ver