Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43714/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CLEMILDO PEREIRA DE SOUSA 14/03/2023 Ver
Decreto 43713/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - JERÔNYMO SUPELETO JÚNIOR 14/03/2023 Ver
Decreto 43712/2023 RATIFICA ADMINISTRATIVAMENTE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 14/03/2023 Ver
Decreto 43711/2023 FICA NOMEADO INTERINAMENTE O SERVIDOR MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N.º 1041, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SECOM – SÍMBOLO S/R, A PARTIR DE 15/03/2023. 14/03/2023 Ver
Portaria 174/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/03/2023 Ver
Portaria 173/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/03/2023 Ver
Portaria 172/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/03/2023 Ver
Portaria 171/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/03/2023 Ver
Portaria 170/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/03/2023 Ver
Portaria 19353/2023 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 13/03/2023 Ver
Portaria 19354/2023 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2023 Ver
Decreto 43708/2023 FICA RETIFICADO O DECRETO Nº. 37322, DE 27/12/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR NILTON NUNES FERREIRA 13/03/2023 Ver
Decreto 43707/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, MEDINDO 30M², AO LADO DO RESTAURANTE TRAVESSIA, NA FRENTE DO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, UMA FAIXA DE AREIA PRÓXIMO A PRAIA DE SANTA CRUZ, ARACRUZ/ES, A SENHORA PATRICIA ELIA 13/03/2023 Ver
Decreto 43706/2023 NOMEIA O SERVIDOR GUILHERME FRAGA DUARTE PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2023 Ver
Decreto 43705/2023 REVOGA O DECRETO Nº 13.035 DE 01/12/2004 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA NO CENTRO INDUSTRIAL DE VILA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2023 Ver
Decreto 43704/2023 REVOGA O DECRETO Nº 13.036 DE 01/12/2004 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA NO CENTRO INDUSTRIAL DE VILA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2023 Ver
Portaria 1387/2023 - SEMGE FICAM AUTORIZADOS OS POLICIAIS MILITARES ABAIXO DESCRITOS A LIBERAÇÃO DO ACESSO AO APLICATIVO DO CERCO ELETRÔNICO NO APARELHO CELULAR E NO COMPUTADOR, PARA CONSULTA E INSERÇÃO DE ALERTAS, SEM PREJUÍZO PARA AS ATIVIDADES DA CISI - CENTRAL INTEGRADA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA. 13/03/2023 Ver
Portaria 1388/2023 - SEMGE FICAM AUTORIZADOS OS POLICIAIS CIVIS DA 13ª DELEGACIA REGIONAL ARACRUZ ABAIXO DESCRITOS A LIBERAÇÃO DO ACESSO AO APLICATIVO DO CERCO ELETRÔNICO NO APARELHO CELULAR E NO COMPUTADOR, PARA CONSULTA E INSERÇÃO DE ALERTAS, SEM PREJUÍZO PARA AS ATIVIDADES DA CISI - CENTRAL INTEGRADA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA 13/03/2023 Ver
Decreto 43703/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 6,00M², SITUADA NA RUA JOSÉ COUTINHO DA CONCEIÇÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 198, NO BAIRRO VILA NOVA-ARACRUZ-ES, A SENHORA ELISABETH LOUREIRO SUBTIL 13/03/2023 Ver
Decreto 43702/2023 RETIFICA O DECRETO N.°36780, DE 29/08/2019 13/03/2023 Ver