Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19172/2023 INTERROMPE FÉRIAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE. 13/01/2023 Ver
Portaria 19171/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 13/01/2023 Ver
Portaria 19170/2023 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO. 13/01/2023 Ver
Portaria 19169/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 13/01/2023 Ver
Decreto 43361/2023 RETIFICA O ART. 6º DO DECRETO N.º 43.352, DE 12/01/2023, QUE NOMEOU O SERVIDOR NOEDSON COMETTI VIEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE PONTES, BUEIROS E MATA-BURROS – SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAG 13/01/2023 Ver
Decreto 43360/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 13/01/2023 Ver
Decreto 43359/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 13/01/2023 Ver
Decreto 43358/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 13/01/2023 Ver
Decreto 43357/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 13/01/2023 Ver
Decreto 43356/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. 13/01/2023 Ver
Decreto 43355/2023 REVOGA DECRETO N.º 43.333, DE 09/01/2023. 13/01/2023 Ver
Resumo de Contrato 007/2023 CONTRATO DE N° 009/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ. 13/01/2023 Ver
Resumo de Contrato 006/2023 CONTRATO DE N° 008/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ. 13/01/2023 Ver
Resumo de Contrato 004/2023 CONTRATO DE N° 004/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ . 13/01/2023 Ver
Resumo de Contrato 001/2023 CONTRATO DE N° 003/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE DA PMA DE ARACRUZ . 13/01/2023 Ver
Resumo de Contrato 005/2023 CONTRATO DE N° 006/2023 PUBLICADO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ. 13/01/2023 Ver
Resumo de Contrato 005/2023 CONTRATO DE N°007/2023 - PUBLICADO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ. 13/01/2023 Ver
Portaria 19168/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 12/01/2023 Ver
Portaria 19167/2023 DESIGNA SERVIDORES COMO PREGOEIROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2023 Ver
Portaria 19166/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 12/01/2023 Ver