Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43710/2023 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SENHOR MOISÉS DOS SANTOS MERCIER, MATRÍCULA N.º 37.091, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SECOM 15/03/2023 Ver
Decreto 43709/2023 FICA RETIFICADO O DECRETO N.º 36945, DE 26/09/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR VALDIR COUTO 15/03/2023 Ver
Portaria 176/2023 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS PRORROGADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 366 DE 22/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2023 Ver
Portaria 177/2023 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 112 DE 24/02/2023 15/03/2023 Ver
Decreto 43725/2023 RETIFICA O DECRETO N.°36.613, DE 30/07/2019 14/03/2023 Ver
Portaria 19355/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - POLLYANA ALVES CUZZUOL 14/03/2023 Ver
Decreto 43727/2023 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR QUE MENCIONA. 14/03/2023 Ver
Decreto 43726/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 36.609, DE 30/07/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO A SERVIDORA IVANETE ANDRE DE OLIVEIRA ROCHA 14/03/2023 Ver
Decreto 43724/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 14/03/2023 Ver
Decreto 43723/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 14/03/2023 Ver
Decreto 43722/2023 ALTERA DECRETO N.º 41.599, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/03/2023 Ver
Decreto 43721/2023 ALTERA DECRETO N.º 41.577, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/03/2023 Ver
Decreto 43720/2023 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 14/03/2023 Ver
Decreto 43719/2023 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 14/03/2023 Ver
Portaria 003 SEGOV/2023 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/03/2023 Ver
Portaria 004 SEGOV/2023 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/03/2023 Ver
Decreto 43718/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 33931, DE 27/03/2018, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR EDISIO NASCIMENTO LOUREIRO 14/03/2023 Ver
Decreto 43717/2023 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SERVIDORA CARLA CRISTINA MARTINS LOUREIRO, MATRÍCULA Nº 35524, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE SUPORTE PEDAGÓGICO 14/03/2023 Ver
Decreto 43716/2023 RETIFICA O DECRETO Nº. 37896, DE 29/04/2020, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA CLEAMARA GARCIA WERNERSBACH 14/03/2023 Ver
Decreto 43715/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - JHENIFER DROSDROSKY 14/03/2023 Ver