Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43443/2023 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO -EDICLEA MIRANDA 26/01/2023 Ver
Decreto 43442/2023 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ANDREA MIGUEL ASSAD CARVALHO 26/01/2023 Ver
Decreto 43441/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA (TERRENO RURAL), LOCALIZADA PRÓXIMO A EMPRESA IMETAME, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À EMPRESA FAEES – FEDERAÇÃO DE AUTOMOBILISMO DO ESPIRITO SANTO, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 10.333.154/0001-59, TENDO COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. ROBSON DUARTE, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO DE AUTOMOBILISMO DA MODALIDADE VELOCIDADE NA TERRA, NOS DIAS 28/01 A 29/01/2023 26/01/2023 Ver
Portaria 19209/2023 RETIFICA A PORTARIA N.°19.173, DE 13/01/2023. 26/01/2023 Ver
Portaria 19208/2023 RETIFICA PORTARIA N.°18.904, DE 25/10/2022. 26/01/2023 Ver
Portaria 19206/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA LUANA FERREIRA DA SILVA LOPES 26/01/2023 Ver
Portaria 19205/2023 Permuta a servidora RENATA BRUNELLI, matrícula n.º 10.920, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil do município de Aracruz com a servidora KAROLINA SAGRILLO BINSI, matrícula n.º 011555, ocupante do cargo de Professor MAPA III – Educação Infantil, do município de Ibiraçu/ES 26/01/2023 Ver
Decreto 43438/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA PATRICIA DA PENHA GASPARINI AIOLFI SIAN 26/01/2023 Ver
Decreto 43437/2023 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 24.937, DE 18/10/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/01/2023 Ver
Decreto 43440/2023 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 26/01/2023 Ver
Decreto 43439/2023 CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS – COMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/01/2023 Ver
Decreto 43436/2023 ALTERA O ART. 5º DO DECRETO N.º 41.862, DE 13 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/01/2023 Ver
Convênios 002/2023 CONVÊNIO DE CESSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA QUALIDADE DE CEDENTE E CESSIONÁRIA, RESPECTIVAMENTE, PARA FINS EXPRESSOS NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. 25/01/2023 Ver
Decreto 43433/2023 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - ALDA MARIA SCOPEL CAMPAGNARO 25/01/2023 Ver
Decreto 43432/2023 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO -ANA LUIZA SOARES DE SOUZA RODRIGUES 25/01/2023 Ver
Decreto 43430/2023 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - MARILIA TEIXEIRA 25/01/2023 Ver
Decreto 43431/2023 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - REGIANI RAVANI JORGE 25/01/2023 Ver
Portaria 19204/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR FELIPE BOBBIO DE AQUINO NEVES 25/01/2023 Ver
Portaria 19203/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 25/01/2023 Ver
Decreto 43435/2023 REVOGA O DECRETO N.°42.530, DE 15/08/2022 25/01/2023 Ver