Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43283/2022 REVOGA O DECRETO N.°42.531, DE 15/08/2022 29/12/2022 Ver
Portaria 19120/2022 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MÊS DE JANEIRO 2023. 29/12/2022 Ver
Decreto 43289/2022 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - NATALIO FERREIRA COSTA 29/12/2022 Ver
Decreto 43288/2022 NOMEAÇÃO INTERINA DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDUR - RAFAEL MACHADO BORGO 29/12/2022 Ver
Decreto 43287/2022 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2022 Ver
Decreto 43286/2022 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - DAVIDSON DE SOUZA ALVES 29/12/2022 Ver
Decreto 43282/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A SENHORA VANIA CUZZUOL PEREIRA 29/12/2022 Ver
Decreto 43285/2022 FIXA O VALOR DA UFIRMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 29/12/2022 Ver
Decreto 43284/2022 FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/12/2022 Ver
Decreto 43281/2022 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NO ANO DE 2023 (FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS) 29/12/2022 Ver
Portaria 382/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/12/2022 Ver
Portaria 381/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 29/12/2022 Ver
Decreto 43279/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 28/12/2022 Ver
Instrução Normativa IN SCL 007/2022 Dispõe sobre as normas e os procedimentos para a formalização dos processos de locação de imóveis pelos órgãos da Administração Pública Direta do Município de Aracruz 28/12/2022 Ver
Resolução 018/2022/2022 Aprovação de Instrução Normativa do Sistema do Regime Próprio de Previdência. 28/12/2022 Ver
Resolução 017/2022/2022 Aprovação de Instruções Normativas dos Sistemas de Compras e Licitações. 28/12/2022 Ver
Portaria 19118/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 28/12/2022 Ver
Portaria 19117/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 28/12/2022 Ver
Portaria 19116/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 28/12/2022 Ver
Portaria 19115/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 28/12/2022 Ver