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Portaria
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19396/2023
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NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SUPORTE TÉCNICO (CEST) ENCARREGADA DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS METAS E ESTRATÉGIAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENTRE OUTRAS, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
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27/01/2023
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Decreto
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43458/2023
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MARGEM DE PREFERÊNCIA EM LICITAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS RECICLADOS, RECICLÁVEIS OU BIODEGRADÁVEIS PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 26, INCISO II DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
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27/01/2023
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Decreto
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43454/2023
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - EMIRANICE SANTOS MOTA
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27/01/2023
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Decreto
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43455/2023
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EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ROSIMERE DE OLIVEIRA DIAS LOUREIRO
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27/01/2023
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Decreto
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43453/2023
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - BRENDA SUELLA DE OLIVEIRA MONTEIRO
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27/01/2023
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Decreto
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43452/2023
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EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - IALA ASSUNÇÃO SANTOS
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27/01/2023
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Decreto
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43451/2023
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NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/01/2023
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Decreto
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43450/2023
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NOMEAÇÃO INTERINA DE CARGO EM COMISSÃO - ESTER DOS SANTOS SOUSA
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27/01/2023
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Decreto
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43449/2023
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBCONTRATAÇÃO NA EXECUÇÃO DE CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
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27/01/2023
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Portaria
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19210/2023
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MARCELO ZOPERALI MIRANDA
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27/01/2023
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Decreto
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43448/2023
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NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/01/2023
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Decreto
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43447/2023
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NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO - MARIANY MARIM MARINHO/FABIO MORO NASCIMENTO
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27/01/2023
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Decreto
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43457/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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27/01/2023
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Resumo de Contrato
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13/2023
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CONTRATO DE N° 037/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ.
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27/01/2023
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Resumo de Contrato
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12/2023
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CONTRATO DE N° 036/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ.
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27/01/2023
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Resumo de Contrato
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11/2023
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CONTRATO DE N° 034/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ.
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27/01/2023
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Resumo de Contrato
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10/2023
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CONTRATO DE N° 035/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ.
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27/01/2023
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Decreto
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43446/2023
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NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - NATALIA SIMORA RODRIGUES
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26/01/2023
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Decreto
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43445/2023
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CARLOS AUGUSTO GALBARINO AMARAL
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26/01/2023
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Decreto
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43444/2023
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, MEDINDO 1M², UTILIZANDO UM CARRINHO NO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO À RUA LEOPOLDO
RANGEL ESQUINA COM A AV. VENANCIO FLORES (PRÓXIMO AO VIADUTO), CENTRO, ARACRUZ-ES, AO SENHOR ATÍLIO ROSA VICENTE, PORTADOR DO CPF SOB N.º 493.944.447-34, PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE SERVIÇO AMBULANTE
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26/01/2023
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