Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48670/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR ALESSANDRO COUTINHO PIOL 09/05/2025 Ver
Portaria 125/2025 - SEMTUR DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 08/05/2025 Ver
Decreto 48712/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 08/05/2025 Ver
Decreto 48711/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 08/05/2025 Ver
Decreto 48676/2025 DESIGNA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO COMO RESPONSÁVEIS PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E ANUAL DAS EXTINTAS SECRETARIAS DE COMUNICAÇÃO E SUPRIMENTOS 08/05/2025 Ver
Decreto 48678/2025 NOMEIA A SENHORA VANESSA FREITAS DE SOUZA VIDIGAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO UNIDADE DE SAÚDE - GUAXINDIBA DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08/05/2025 Ver
Decreto 48679/2025 NOMEIA O SENHOR RUBENS SEVERO BORGES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08/05/2025 Ver
Decreto 48680/2025 NOMEIA A SERVIDORA JULIANA AVANCINI FAVALESSA, MATRÍCULA 40388, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE CADASTRO MUNICIPAL DA SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 08/05/2025 Ver
Decreto 48673/2025 NOMEIA A SENHORA SHEILA RUBIA SECOMANDI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMAM 08/05/2025 Ver
Decreto 48669/2025 NOMEIA A SENHORA THAIS TONINI PATUZZO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR V DA SEGOV- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 08/05/2025 Ver
Decreto 48667/2025 NOMEIA A SENHORA ROSANE RIBEIRO MACHADO GALAVOTTI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GAP - GABINETE DO PREFEITO 08/05/2025 Ver
Decreto 48666/2025 NOMEIA O SENHOR LUCIANO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMESP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 08/05/2025 Ver
Resumo de Contrato 129/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E A EMPRESA VALDECIR PAMPOLINI RODRIGUES 10584832770 – FORRÓ MUÁ 08/05/2025 Ver
Portaria 545/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 08/05/2025 Ver
Portaria 544/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/05/2025 Ver
Portaria 543/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 08/05/2025 Ver
Portaria 542/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 08/05/2025 Ver
Portaria 541/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/05/2025 Ver
Acórdão 540/2025 RETIFICA A PORTARIA Nº 612, DE 09/05/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023. 08/05/2025 Ver
Decreto 48618/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 08/05/2025 Ver