Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43537/2023 DETERMINA A BAIXA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DO Sr. DAVID RIBEIRO LOUREIRO 10/01/2023 Ver
Portaria 19154/2023 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE LINHARES/ES. 10/01/2023 Ver
Decreto 43346/2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE FOMENTO N.º 005/2021, TERMO DE FOMENTO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE N.º 99/2021, DOS LEITOS DE UTI E DO CIM POLINORTE. 10/01/2023 Ver
Decreto 43344/2023 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 10/01/2023 Ver
Decreto 43342/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2023 Ver
Decreto 43341/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2023 Ver
Decreto 43338/2023 CRIA GRUPO TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO – GTA PARA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARACRUZ-ES E REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. 10/01/2023 Ver
Decreto 43337/2023 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NOMEADOS EM 2022 SEM LOTAÇÃO DEFINITIVA. 10/01/2023 Ver
Decreto 43336/2023 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ. 10/01/2023 Ver
Decreto 43339/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. 10/01/2023 Ver
Decreto 43340/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 10/01/2023 Ver
Portaria 19156/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 10/01/2023 Ver
Portaria 19157/2023 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 10/01/2023 Ver
Portaria 19155/2023 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 10/01/2023 Ver
Decreto 43335/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 10/01/2023 Ver
Decreto 43343/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE ÁREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. 10/01/2023 Ver
Portaria 17/2023 - SEMED DETERMINA AFASTAMENTO PROVISÓRIO DE SERVIDOR. 09/01/2023 Ver
Portaria 19151/2023 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - KÉZIA RONI BAIOCO SFALSIN 09/01/2023 Ver
Portaria 19153/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 09/01/2023 Ver
Decreto 43334/2023 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 09/01/2023 Ver