Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 43537/2023 | DETERMINA A BAIXA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DO Sr. DAVID RIBEIRO LOUREIRO | 10/01/2023 | Ver |
Portaria | 19154/2023 | PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE LINHARES/ES. | 10/01/2023 | Ver |
Decreto | 43346/2023 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE FOMENTO N.º 005/2021, TERMO DE FOMENTO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE N.º 99/2021, DOS LEITOS DE UTI E DO CIM POLINORTE. | 10/01/2023 | Ver |
Decreto | 43344/2023 | EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 10/01/2023 | Ver |
Decreto | 43342/2023 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2023 | Ver |
Decreto | 43341/2023 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2023 | Ver |
Decreto | 43338/2023 | CRIA GRUPO TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO – GTA PARA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARACRUZ-ES E REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. | 10/01/2023 | Ver |
Decreto | 43337/2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NOMEADOS EM 2022 SEM LOTAÇÃO DEFINITIVA. | 10/01/2023 | Ver |
Decreto | 43336/2023 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ. | 10/01/2023 | Ver |
Decreto | 43339/2023 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. | 10/01/2023 | Ver |
Decreto | 43340/2023 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. | 10/01/2023 | Ver |
Portaria | 19156/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 10/01/2023 | Ver |
Portaria | 19157/2023 | RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. | 10/01/2023 | Ver |
Portaria | 19155/2023 | CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. | 10/01/2023 | Ver |
Decreto | 43335/2023 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 10/01/2023 | Ver |
Decreto | 43343/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE ÁREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. | 10/01/2023 | Ver |
Portaria | 17/2023 - SEMED | DETERMINA AFASTAMENTO PROVISÓRIO DE SERVIDOR. | 09/01/2023 | Ver |
Portaria | 19151/2023 | RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - KÉZIA RONI BAIOCO SFALSIN | 09/01/2023 | Ver |
Portaria | 19153/2023 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO | 09/01/2023 | Ver |
Decreto | 43334/2023 | APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. | 09/01/2023 | Ver |