Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Instrução Normativa IN SCL 007/2022 Dispõe sobre as normas e os procedimentos para a formalização dos processos de locação de imóveis pelos órgãos da Administração Pública Direta do Município de Aracruz 28/12/2022 Ver
Resolução 018/2022/2022 Aprovação de Instrução Normativa do Sistema do Regime Próprio de Previdência. 28/12/2022 Ver
Resolução 017/2022/2022 Aprovação de Instruções Normativas dos Sistemas de Compras e Licitações. 28/12/2022 Ver
Portaria 19118/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 28/12/2022 Ver
Portaria 19117/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 28/12/2022 Ver
Portaria 19116/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 28/12/2022 Ver
Portaria 19115/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 28/12/2022 Ver
Portaria 19114/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 28/12/2022 Ver
Portaria 19113/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 28/12/2022 Ver
Portaria 19112/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 28/12/2022 Ver
Portaria 19111/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 28/12/2022 Ver
Portaria 19110/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 28/12/2022 Ver
Portaria 19109/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 28/12/2022 Ver
Decreto 43280/2022 REVOGA O DECRETO N.40.223, DE 09/08/2021 28/12/2022 Ver
Decreto 43278/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - TERALDINA PINTO FERREIRA 28/12/2022 Ver
Lei 4567/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.°2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002. 28/12/2022 Ver
Portaria 19119/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA TERESA GLÓRIA CRUZ GUIDOLINI 28/12/2022 Ver
Portaria 19108/2022 SUBSTITUI MEMBRO DO CMPG - CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS 28/12/2022 Ver
Decreto 43277/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - WESLEY BARBOSA GOMES 28/12/2022 Ver
Decreto 43276/2022 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 26 - MERCADO MUNICIPAL 28/12/2022 Ver