Legislação

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Decreto 43363/2023 ANEXO II - DECRETO N.º 43.363/2023. 13/01/2023 Ver
Decreto 43363/2023 ANEXO I - DECRETO N.º 43.363/2023. 13/01/2023 Ver
Decreto 43363/2023 INSTITUI O ZONEAMENTO E DEFINE OS LIMITES E DIRETRIZES DA ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO ARICANGA WALDEMAR DEVENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. 13/01/2023 Ver
Decreto 43362/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 13/01/2023 Ver
Portaria 19175/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 13/01/2023 Ver
Portaria 19174/2023 CONCEDE LICENÇA PRA TRATAMENTO DE SAÚDE. 13/01/2023 Ver
Portaria 19173/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 13/01/2023 Ver
Portaria 19172/2023 INTERROMPE FÉRIAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE. 13/01/2023 Ver
Portaria 19171/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 13/01/2023 Ver
Portaria 19170/2023 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO. 13/01/2023 Ver
Portaria 19169/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 13/01/2023 Ver
Decreto 43361/2023 RETIFICA O ART. 6º DO DECRETO N.º 43.352, DE 12/01/2023, QUE NOMEOU O SERVIDOR NOEDSON COMETTI VIEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE PONTES, BUEIROS E MATA-BURROS – SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAG 13/01/2023 Ver
Decreto 43360/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 13/01/2023 Ver
Decreto 43359/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 13/01/2023 Ver
Decreto 43358/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 13/01/2023 Ver
Decreto 43357/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 13/01/2023 Ver
Decreto 43356/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. 13/01/2023 Ver
Decreto 43355/2023 REVOGA DECRETO N.º 43.333, DE 09/01/2023. 13/01/2023 Ver
Resumo de Contrato 007/2023 CONTRATO DE N° 009/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ. 13/01/2023 Ver
Resumo de Contrato 006/2023 CONTRATO DE N° 008/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ. 13/01/2023 Ver