Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 186/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2023 Ver
Portaria 185/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2023 Ver
Portaria 19372/2023 DESIGNA SERVIDORA MIRALVA VIANA DA SILVA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECOM 20/03/2023 Ver
Portaria 19370/2023 NOMEIA A SERVIDORA LORENA MARTINS DIAS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. 20/03/2023 Ver
Decreto 43755/2023 EXONERA CARGO EM COMISSÃO - CARLENE PEREIRA OLIVEIRA SILVEROL, 20/03/2023 Ver
Decreto 43754/2023 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - HYSIJHAYMERSAN UAIKA SIMOURA 20/03/2023 Ver
Decreto 43753/2023 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 20/03/2023 Ver
Decreto 43756/2023 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023 20/03/2023 Ver
Decreto 43751/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KAROLINY CORREIA CONFOLONIERI 20/03/2023 Ver
Decreto 43750/2023 NOMEIA INTERINAMENTE A SERVIDORA FRANCISLENE NASCIMENTO CASTRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 20/03/2023 Ver
Portaria 189/2023 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 112, DE 24/02/2023 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022. 20/03/2023 Ver
Portaria 188/2023 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 20/03/2023 Ver
Portaria 19367/2023 RETIFICA NA PORTARIA N.º 19275, DE 14/02/2023 O PERÍODO DE FÉRIAS DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IOHANA KROEHLING 20/03/2023 Ver
Portaria 19374/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ANA PAULA SILVA DA ROCHA 20/03/2023 Ver
Portaria 19373/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 20/03/2023 Ver
Portaria 19371/2023 REVOGA A PORTARIA N.º 19. 346/23 QUE CONCEDEU A SERVIDORA MARIA DA APARECIDA PIMENTA MENDES, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 20/03/2023 Ver
Portaria 19369/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 20/03/2023 Ver
Portaria 19368/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 20/03/2023 Ver
Decreto 43757/2023 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023 20/03/2023 Ver
Decreto 43752/2023 REVOGA O DECRETO N.º 43638, DE 01/03/2023, CESSÃO DE USO DE BOX N.º 52 - CRISTIANE NUNES MATHIAS. 20/03/2023 Ver