Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19212/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JUBIANA PAOLA VEGA SICCA. 31/01/2023 Ver
Decreto 43476/2023 HOMOLOGA A HABILITAÇÃO DO CANDIDATO WEDERSON MIRANDA BOA MORTE SOARES, RESULTADO DA REABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE GUARDA-VIDAS 31/01/2023 Ver
Portaria 42/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 31/01/2023 Ver
Portaria 41/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 31/01/2023 Ver
Portaria 40/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 31/01/2023 Ver
Portaria 39/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 31/01/2023 Ver
Convênios 1° TERMO/2023 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 011/2021 - CESSÃO DO SERVIDOR EDGAR ALLAN MARTINS 30/01/2023 Ver
Convênios 2° TERMO/2023 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 014/2021 - PRORROGA CESSÃO DA SERVIDORA EDNARA ARAUJO NEPOMUCENO 30/01/2023 Ver
Decreto 43459/2023 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A CORDIAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 03.033.573/0005-33, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, LOCALIZADA À RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 03, TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO” 30/01/2023 Ver
Portaria 001 SEGOV/2023 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR 30/01/2023 Ver
Decreto 43462/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 30/01/2023 Ver
Decreto 43461/2023 CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE - IRLEI HELMS 30/01/2023 Ver
Decreto 43460/2023 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - CARLA CRISTINA MARTINS LOUREIRO 30/01/2023 Ver
Portaria 38/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/01/2023 Ver
Portaria 37/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/01/2023 Ver
Portaria 36/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/01/2023 Ver
Portaria 35/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/01/2023 Ver
Portaria 34/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/01/2023 Ver
Portaria 33/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/01/2023 Ver
Portaria 28/2023 - SEMED ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/01/2023 Ver