Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19167/2023 DESIGNA SERVIDORES COMO PREGOEIROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2023 Ver
Portaria 19166/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 12/01/2023 Ver
Portaria 19165/2023 INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE MATERIAIS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 12/01/2023 Ver
Portaria 19164/2023 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 12/01/2023 Ver
Portaria 19163/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 12/01/2023 Ver
Portaria 19162/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 12/01/2023 Ver
Portaria 19161/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 12/01/2023 Ver
Portaria 19160/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 12/01/2023 Ver
Portaria 19159/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 12/01/2023 Ver
Decreto 43354/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2023 Ver
Decreto 43351/2023 REGULAMENTA OS PONTOS DE PARADA DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE DE FRETAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 12/01/2023 Ver
Decreto 43350/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 12/01/2023 Ver
Decreto 43349/2023 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 12/01/2023 Ver
Decreto 43352/2023 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2023 Ver
Decreto 43353/2023 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DOS DECRETOS Nºs 43.237, DE 21/12/2022 E 43.245, DE 22/12/2022. 12/01/2023 Ver
Portaria 20/2023 - SEMED HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 006.2022 - SEMED 12/01/2023 Ver
Decreto 43348/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 11/01/2023 Ver
Portaria 19158/2023 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO. 11/01/2023 Ver
Decreto 43347/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 11/01/2023 Ver
Portaria 003/2023 - SEMSA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N.º 41.820, DE 05/04/2022. AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 10/01/2023 Ver