Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19119/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA TERESA GLÓRIA CRUZ GUIDOLINI 28/12/2022 Ver
Portaria 19108/2022 SUBSTITUI MEMBRO DO CMPG - CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS 28/12/2022 Ver
Decreto 43277/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - WESLEY BARBOSA GOMES 28/12/2022 Ver
Decreto 43276/2022 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 26 - MERCADO MUNICIPAL 28/12/2022 Ver
Decreto 43275/2022 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 30 - MERCADO MUNICIPAL 28/12/2022 Ver
Decreto 43274/2022 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 28/12/2022 Ver
Portaria 380/2022 - SEMED DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL nº 005/2022 28/12/2022 Ver
Decreto 43272/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A SENHORA GEONE FERREIRA 27/12/2022 Ver
Decreto 43271/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - CITANAIR JOSÉ NEUMERK 27/12/2022 Ver
Decreto 43270/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MARIA DEUSDETE DA SILVA CAMILLO 27/12/2022 Ver
Decreto 43269/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA- CAROLINA DE SOUSA AZEVEDO 27/12/2022 Ver
Decreto 43268/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO MEI JULIMAR FLORÊNCIO ROCHA 27/12/2022 Ver
Decreto 43267/2022 AUTORIZA DOAÇÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A EMPRESA SANTO ANTONIO GRANITOS LTDA. 27/12/2022 Ver
Decreto 43266/2022 NOMEAÇÃO INTERINA DE IOHANA KROEHLING SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL 27/12/2022 Ver
Lei 4565/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.652, DE 05/04/2013, EXTINGUE A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL, CRIA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/12/2022 Ver
Lei 4564/2022 APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS – PGV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, E DA LEI MUNICIPAL N.º 3.889, DE 08 DE JANEIRO DE 2015, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.202, DE 29 DE SETEMBRO DE 2018, QUE VERSAM SOBRE MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO, INSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ (UFMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/12/2022 Ver
Lei 4566/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 27/12/2022 Ver
Portaria 19107/2022 CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA PARA A SERVIDORA ANA PAULA SANTOS LEANDRO 27/12/2022 Ver
Lei 4563/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – REFIS ARACRUZ 2023. 27/12/2022 Ver
Lei 4562/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 19, ART. 95 E ART. 96 DA LEI N.º 4.549/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/12/2022 Ver