Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 43368/2023 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2023 | Ver |
Decreto | 43367/2023 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2023 | Ver |
Decreto | 43366/2023 | DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR DO PROJETO ORLA E A COMISSÃO TÉCNICA DO PROJETO ORLA – CTPO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2023 | Ver |
Decreto | 43365/2023 | NOMEIA ENFERMEIROS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS DE ATENÇÃO. | 16/01/2023 | Ver |
Portaria | 19178/2023 | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. | 16/01/2023 | Ver |
Portaria | 19177/2023 | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADA A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. | 16/01/2023 | Ver |
Portaria | 19176/2023 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | 16/01/2023 | Ver |
Decreto | 43363/2023 | ANEXO II - DECRETO N.º 43.363/2023. | 13/01/2023 | Ver |
Decreto | 43363/2023 | ANEXO I - DECRETO N.º 43.363/2023. | 13/01/2023 | Ver |
Decreto | 43363/2023 | INSTITUI O ZONEAMENTO E DEFINE OS LIMITES E DIRETRIZES DA ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO ARICANGA WALDEMAR DEVENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. | 13/01/2023 | Ver |
Decreto | 43362/2023 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 13/01/2023 | Ver |
Portaria | 19175/2023 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 13/01/2023 | Ver |
Portaria | 19174/2023 | CONCEDE LICENÇA PRA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 13/01/2023 | Ver |
Portaria | 19173/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 13/01/2023 | Ver |
Portaria | 19172/2023 | INTERROMPE FÉRIAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE. | 13/01/2023 | Ver |
Portaria | 19171/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 13/01/2023 | Ver |
Portaria | 19170/2023 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO. | 13/01/2023 | Ver |
Portaria | 19169/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 13/01/2023 | Ver |
Decreto | 43361/2023 | RETIFICA O ART. 6º DO DECRETO N.º 43.352, DE 12/01/2023, QUE NOMEOU O SERVIDOR NOEDSON COMETTI VIEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE PONTES, BUEIROS E MATA-BURROS – SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAG | 13/01/2023 | Ver |
Decreto | 43360/2023 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 13/01/2023 | Ver |