Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43368/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/01/2023 Ver
Decreto 43367/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/01/2023 Ver
Decreto 43366/2023 DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR DO PROJETO ORLA E A COMISSÃO TÉCNICA DO PROJETO ORLA – CTPO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/01/2023 Ver
Decreto 43365/2023 NOMEIA ENFERMEIROS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS DE ATENÇÃO. 16/01/2023 Ver
Portaria 19178/2023 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. 16/01/2023 Ver
Portaria 19177/2023 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADA A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. 16/01/2023 Ver
Portaria 19176/2023 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 16/01/2023 Ver
Decreto 43363/2023 ANEXO II - DECRETO N.º 43.363/2023. 13/01/2023 Ver
Decreto 43363/2023 ANEXO I - DECRETO N.º 43.363/2023. 13/01/2023 Ver
Decreto 43363/2023 INSTITUI O ZONEAMENTO E DEFINE OS LIMITES E DIRETRIZES DA ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO ARICANGA WALDEMAR DEVENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. 13/01/2023 Ver
Decreto 43362/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 13/01/2023 Ver
Portaria 19175/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 13/01/2023 Ver
Portaria 19174/2023 CONCEDE LICENÇA PRA TRATAMENTO DE SAÚDE. 13/01/2023 Ver
Portaria 19173/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 13/01/2023 Ver
Portaria 19172/2023 INTERROMPE FÉRIAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE. 13/01/2023 Ver
Portaria 19171/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 13/01/2023 Ver
Portaria 19170/2023 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO. 13/01/2023 Ver
Portaria 19169/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 13/01/2023 Ver
Decreto 43361/2023 RETIFICA O ART. 6º DO DECRETO N.º 43.352, DE 12/01/2023, QUE NOMEOU O SERVIDOR NOEDSON COMETTI VIEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE PONTES, BUEIROS E MATA-BURROS – SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAG 13/01/2023 Ver
Decreto 43360/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 13/01/2023 Ver