Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 43371/2023 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 17/01/2023 | Ver |
Decreto | 43364/2023 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 16/01/2023 | Ver |
Decreto | 43370/2023 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2023 | Ver |
Decreto | 43369/2023 | RETIFICA O DECRETO N.°43.304, DE 02/01/2023. | 16/01/2023 | Ver |
Decreto | 43368/2023 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2023 | Ver |
Decreto | 43367/2023 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2023 | Ver |
Decreto | 43366/2023 | DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR DO PROJETO ORLA E A COMISSÃO TÉCNICA DO PROJETO ORLA – CTPO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2023 | Ver |
Decreto | 43365/2023 | NOMEIA ENFERMEIROS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS DE ATENÇÃO. | 16/01/2023 | Ver |
Portaria | 19178/2023 | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. | 16/01/2023 | Ver |
Portaria | 19177/2023 | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADA A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. | 16/01/2023 | Ver |
Portaria | 19176/2023 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | 16/01/2023 | Ver |
Decreto | 43363/2023 | ANEXO II - DECRETO N.º 43.363/2023. | 13/01/2023 | Ver |
Decreto | 43363/2023 | ANEXO I - DECRETO N.º 43.363/2023. | 13/01/2023 | Ver |
Decreto | 43363/2023 | INSTITUI O ZONEAMENTO E DEFINE OS LIMITES E DIRETRIZES DA ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO ARICANGA WALDEMAR DEVENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. | 13/01/2023 | Ver |
Decreto | 43362/2023 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 13/01/2023 | Ver |
Portaria | 19175/2023 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 13/01/2023 | Ver |
Portaria | 19174/2023 | CONCEDE LICENÇA PRA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 13/01/2023 | Ver |
Portaria | 19173/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 13/01/2023 | Ver |
Portaria | 19172/2023 | INTERROMPE FÉRIAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE. | 13/01/2023 | Ver |
Portaria | 19171/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 13/01/2023 | Ver |