Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43296/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - CAMILA QUEIROZ FANTIN 02/01/2023 Ver
Decreto 43295/2023 PRORROGA CONTRATOS DE ESTAGIÁRIAS - THIEZY COUTINHO COSTA/JESSICA NERES GADIOLI 02/01/2023 Ver
Decreto 43294/2023 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - HIASMIM DOS SANTOS GARCIA 02/01/2023 Ver
Portaria 007/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 02/01/2023 Ver
Portaria 006/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 02/01/2023 Ver
Portaria 005/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 02/01/2023 Ver
Portaria 004/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 02/01/2023 Ver
Portaria 003/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 02/01/2023 Ver
Portaria 002/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 02/01/2023 Ver
Decreto 43291/2022 FIXA O CALENDÁRIO FISCAL DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 30/12/2022 Ver
Decreto 43290/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 29/12/2022 Ver
Decreto 43283/2022 REVOGA O DECRETO N.°42.531, DE 15/08/2022 29/12/2022 Ver
Portaria 19120/2022 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MÊS DE JANEIRO 2023. 29/12/2022 Ver
Decreto 43289/2022 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - NATALIO FERREIRA COSTA 29/12/2022 Ver
Decreto 43288/2022 NOMEAÇÃO INTERINA DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDUR - RAFAEL MACHADO BORGO 29/12/2022 Ver
Decreto 43287/2022 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2022 Ver
Decreto 43286/2022 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - DAVIDSON DE SOUZA ALVES 29/12/2022 Ver
Decreto 43282/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A SENHORA VANIA CUZZUOL PEREIRA 29/12/2022 Ver
Decreto 43285/2022 FIXA O VALOR DA UFIRMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 29/12/2022 Ver
Decreto 43284/2022 FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/12/2022 Ver