Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 379/2023 - SEMED FIXA O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ PARA O ANO LETIVO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 06/01/2023 Ver
Resolução COMMA n° 009/2023 Dispõe sobre o plantio compensatório aplicável ao procedimento de autorização de supressão de indivíduo da arborização urbana. 05/01/2023 Ver
Decreto 43325/2023 CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LUANA DOS SANTOS CAVALCANTE 05/01/2023 Ver
Decreto 43324/2023 CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - GABRIEL NUNES NEPOMUCENO 05/01/2023 Ver
Decreto 43323/2023 NOMEAÇÃO INTERINA PARA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - PAULO SERGIO DA SILVA NERES 05/01/2023 Ver
Portaria 19145/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 05/01/2023 Ver
Portaria 19144/2023 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 05/01/2023 Ver
Portaria 19143/2023 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 05/01/2023 Ver
Decreto 43319/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2023 Ver
Portaria 19137/2023 HOMOLOGA FÉRIAS DO SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SEMESP - JONATHAN MORAES ROMANHA 04/01/2023 Ver
Portaria 19142/2023 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA. 04/01/2023 Ver
Portaria 19141/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 04/01/2023 Ver
Portaria 19140/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 04/01/2023 Ver
Portaria 19139/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 04/01/2023 Ver
Portaria 19138/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 04/01/2023 Ver
Decreto 43322/2023 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 04/01/2023 Ver
Portaria 19136/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 04/01/2023 Ver
Portaria 19135/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 04/01/2023 Ver
Portaria 19134/2023 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORA JENILZA SPINASSÉ MORELLATO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 04/01/2023 Ver
Portaria 19133/2023 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/01/2023 Ver