Decreto
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43387/2023
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - SANDRA CRISTINA PERINI PONCIANO
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19/01/2023
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Decreto
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43386/2023
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - GRAZILENE CARLESSO DA RÓS
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19/01/2023
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Decreto
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43385/2023
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REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
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19/01/2023
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Decreto
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43384/2023
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO GUILHERME DE LIMA VICENTE.
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18/01/2023
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Decreto
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43383/2023
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REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/01/2023
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Decreto
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43382/2023
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NOMEIA COMITÊ GESTOR DO PROJETO ORLA - CGPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/01/2023
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Decreto
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43381/2023
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REVOGA O DECRETO N.°43.338, DE 10/01/2023.
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18/01/2023
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Portaria
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19187/2023
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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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18/01/2023
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Portaria
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19186/2023
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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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18/01/2023
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Portaria
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19185/2023
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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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18/01/2023
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Portaria
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19184/2023
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NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO NA JUNTA DE IMPUGNAÇÁO FISCAL – JIF.
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18/01/2023
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Portaria
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19183/2023
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PERMUTA SERVIDORAS - ROGÉRIA GUASTI, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ COM A SERVIDORA JOELMA BATISTA DOS SANTOS VENTURA, DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA
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18/01/2023
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Portaria
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19182/2023
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PERMUTA DE SERVIDORAS - BRENDA SOPRANI SANTÓRIO PANDOLFI, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ COM A SERVIDORA CLEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA, DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA
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18/01/2023
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Portaria
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19181/2023
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PERMUTA DE SERVIDORAS - NADIME PANDOLFI DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ COM A SERVIDORA ELISANGELA RORIZ DE SOUZA BOOSTEL, DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA
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18/01/2023
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Decreto
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43375/2023
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REGULAMENTA O § 9º DO ART. 25 DA LEI N.º 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE PERCENTUAL MÍNIMO DE MÃO DE OBRA ORIUNDOS DO SISTEMA PRISIONAL E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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17/01/2023
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Decreto
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43378/2023
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PRORROGA PRAZO PARA POSSE DO SENHOR WESLEY BARBOSA GOMES
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17/01/2023
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Decreto
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43377/2023
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ESTABELECE REGRAS E CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E DE CONTRATAÇÃO DIRETA PELO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
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17/01/2023
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Decreto
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43376/2023
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REGULAMENTA O MODELO DE GESTÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/01/2023
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Portaria
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19179/2023
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HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES - JANEIRO/2023
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17/01/2023
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Decreto
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43379/2023
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DETERMINA A BAIXA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/01/2023
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