Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43387/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - SANDRA CRISTINA PERINI PONCIANO 19/01/2023 Ver
Decreto 43386/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - GRAZILENE CARLESSO DA RÓS 19/01/2023 Ver
Decreto 43385/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 19/01/2023 Ver
Decreto 43384/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO GUILHERME DE LIMA VICENTE. 18/01/2023 Ver
Decreto 43383/2023 REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/01/2023 Ver
Decreto 43382/2023 NOMEIA COMITÊ GESTOR DO PROJETO ORLA - CGPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/01/2023 Ver
Decreto 43381/2023 REVOGA O DECRETO N.°43.338, DE 10/01/2023. 18/01/2023 Ver
Portaria 19187/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 18/01/2023 Ver
Portaria 19186/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 18/01/2023 Ver
Portaria 19185/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 18/01/2023 Ver
Portaria 19184/2023 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO NA JUNTA DE IMPUGNAÇÁO FISCAL – JIF. 18/01/2023 Ver
Portaria 19183/2023 PERMUTA SERVIDORAS - ROGÉRIA GUASTI, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ COM A SERVIDORA JOELMA BATISTA DOS SANTOS VENTURA, DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA 18/01/2023 Ver
Portaria 19182/2023 PERMUTA DE SERVIDORAS - BRENDA SOPRANI SANTÓRIO PANDOLFI, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ COM A SERVIDORA CLEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA, DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA 18/01/2023 Ver
Portaria 19181/2023 PERMUTA DE SERVIDORAS - NADIME PANDOLFI DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ COM A SERVIDORA ELISANGELA RORIZ DE SOUZA BOOSTEL, DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA 18/01/2023 Ver
Decreto 43375/2023 REGULAMENTA O § 9º DO ART. 25 DA LEI N.º 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE PERCENTUAL MÍNIMO DE MÃO DE OBRA ORIUNDOS DO SISTEMA PRISIONAL E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 17/01/2023 Ver
Decreto 43378/2023 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DO SENHOR WESLEY BARBOSA GOMES 17/01/2023 Ver
Decreto 43377/2023 ESTABELECE REGRAS E CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E DE CONTRATAÇÃO DIRETA PELO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 17/01/2023 Ver
Decreto 43376/2023 REGULAMENTA O MODELO DE GESTÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/01/2023 Ver
Portaria 19179/2023 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES - JANEIRO/2023 17/01/2023 Ver
Decreto 43379/2023 DETERMINA A BAIXA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/01/2023 Ver