Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43483/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - JULIA NOSSA DE CARVALHO 01/02/2023 Ver
Decreto 43482/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO JULIANO VIEIRA LOPES/KYMBERLE BETZEL KOEHLER 01/02/2023 Ver
Decreto 43485/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 01/02/2023 Ver
Decreto 43480/2023 RETIFICA O DECRETO N.°33.060, DE 27/07/2017 01/02/2023 Ver
Decreto 43481/2023 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA ROSÂNGELA ELESBÃO PEREIRA 01/02/2023 Ver
Decreto 43479/2023 RETIFICA O DECRETO N.°33.194, DE 29/08/2017 01/02/2023 Ver
Decreto 43478/2023 RETIFICA O DECRETO N.°43.247/2022 01/02/2023 Ver
Portaria 19219/2023 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N.°19.197, DE 23/01/2023 01/02/2023 Ver
Portaria 19217/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR EVALDO CUZZUOL PEREIRA 01/02/2023 Ver
Portaria 19214/2023 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/02/2023 Ver
Portaria 19218/2023 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO - JÉSSICA FERREIRA LUCAS VIEIRA 01/02/2023 Ver
Decreto 43477/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - MATHEUS PIRES TELLES 01/02/2023 Ver
Resolução CONFIT nº 019/2023 Dispõe sobre a aprovação de Instrução Normativa dos Sistemas de Compras e Licitações 01/02/2023 Ver
Portaria 48/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 01/02/2023 Ver
Portaria 47/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 01/02/2023 Ver
Portaria 49/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 01/02/2023 Ver
Portaria 46/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 01/02/2023 Ver
Portaria 45/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 01/02/2023 Ver
Portaria 44/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 01/02/2023 Ver
Resolução CONFIT nº 020/2023 Dispõe sobre a criação de Sistema de Recursos Humanos e a aprovação da Instrução Normativa SRH nº 008/2015 01/02/2023 Ver