Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 27/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/01/2023 Ver
Portaria 22/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/01/2023 Ver
Portaria 21/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/01/2023 Ver
Decreto 43414/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020, (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/01/2023 Ver
Decreto 43413/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020, (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/01/2023 Ver
Portaria 19202/2023 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ANA CRISTINA CARDOSO DA SILVA 24/01/2023 Ver
Portaria 19200/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 24/01/2023 Ver
Portaria 19199/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 24/01/2023 Ver
Decreto 43416/2023 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA MARLETE REZENDE CORDEIRO LOUREIRO 24/01/2023 Ver
Decreto 43415/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - MARIA GABRIELA PIZZAIA DE SOUZA 24/01/2023 Ver
Decreto 43412/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - SAMANTHA SELVATICI GOMES MOSCI 24/01/2023 Ver
Decreto 43411/2023 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO - JUCELIO BATISTA 24/01/2023 Ver
Decreto 43410/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE– EDITAL N.º 002/2022. 24/01/2023 Ver
Decreto 43409/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - PAULA PAGIO TEIXEIRA 24/01/2023 Ver
Decreto 43408/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ISABELA MEDEIROS DE ALMEIDA 24/01/2023 Ver
Decreto 43407/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - JEDSON SILVA NEVES 24/01/2023 Ver
Decreto 43406/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - MARTA LISBOA DOS SANTOS 24/01/2023 Ver
Decreto 43405/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 24/01/2023 Ver
Decreto 43404/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 24/01/2023 Ver
Portaria 19197/2023 CEDE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE PANCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/01/2023 Ver