Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19413/2023 RETIFICA PORTARIA N.°19353, DE 13/03/2023. 28/03/2023 Ver
Portaria 19406/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 28/03/2023 Ver
Portaria 19411/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 28/03/2023 Ver
Portaria 19410/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 28/03/2023 Ver
Portaria 19409/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 28/03/2023 Ver
Portaria 19408/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 28/03/2023 Ver
Portaria 19407/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 28/03/2023 Ver
Decreto 43834/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - MARCOS VINICIUS PERIN DA SILVA 28/03/2023 Ver
Decreto 43833/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MARCINA LINS NOGUEIRA 28/03/2023 Ver
Decreto 43830/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - AMANDA CAMPAGNARO ALVES 28/03/2023 Ver
Decreto 43835/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 28/03/2023 Ver
Decreto 43832/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO 28/03/2023 Ver
Decreto 43831/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 28/03/2023 Ver
Portaria 220/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/03/2023 Ver
Portaria 219/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/03/2023 Ver
Portaria 212/2023 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS PRORROGADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 366 DE 22/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/03/2023 Ver
Portaria 216/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/03/2023 Ver
Decreto 43623/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 28/03/2023 Ver
Portaria 19390/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 27/03/2023 Ver
Lei 4570/2023 ALTERA OS INCISOS I E XIX DO § 3º DO ARTIGO 494 DA LEI MUNICIPAL N.º 4317, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2023 Ver