Portaria
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19352/2023
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PERMUTAR A SERVIDORA DILZELENE MACHADO TELES DOS SANTOS, MATRÍCULA 21.686, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ COM A SERVIDORA LUCIENE SCOFIELD DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 404935, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR MAPA V DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES
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10/03/2023
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Portaria
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19351/2023
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SUBSTITUIR A SERVIDORA CARLA GABRIELA DOS SANTOS, POR CLARICE BARBOSA FIGUEIREDO, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, NA REDE DE INTERLOCUTORES SETORIAIS, RESPONSÁVEL PELAS AÇÕES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 19.232/23.
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10/03/2023
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Decreto
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43691/2023
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DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES CONFORME O GRAU DE IMPACTO URBANO E AMBIENTAL QUE TRATA O ANEXO 04 DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COM BASE NA CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS – CNAE.
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10/03/2023
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Decreto
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40701/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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10/03/2023
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Decreto
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43700/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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10/03/2023
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Decreto
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43699/2023
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EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR RUI BARBOSA BENTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO.
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10/03/2023
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Decreto
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43698/2023
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - Lorrayne Xavier Ribeiro
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10/03/2023
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Decreto
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43697/2023
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FICA REVOGADO DECRETO N.º 28.451, DE 29/08/2014 - AVERBAÇÃO DA SERVIDORA ROSIMERI PIGNATON NASCIMENTO
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10/03/2023
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Decreto
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43696/2023
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FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 15M², LOCALIZADO NO BAIRRO COQUEIRAL, ARACRUZ-ES, NA FEIRA QUE ACONTECE SEMANALMENTE ÀS SEXTAS-FEIRAS COM USO DE UMA BARRACA PARA VENDA DE PRODUTOS ORGÂNICOS, AO SENHOR ERINEU CORRADT
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10/03/2023
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Decreto
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43694/2023
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APROVA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ETAPA MUNICIPAL DE SAÚDE DA 10ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E ETAPA ESTADUAL E 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10/03/2023
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Decreto
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43692/2023
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REVOGA CONTRATAÇÃO DA ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA KAROLINY CORREIA C. RAVANI - DECRETO N. 43523, DE 06/03/2023.
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10/03/2023
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Decreto
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43689/2023
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NOMEIA INTERINAMENTE PARA CARGO EM COMISSÃO - JOSÉ ROBERTO TOREZANI
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10/03/2023
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Decreto
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43693/2023
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ESTENDE A VALIDADE DOS DECRETOS REVOGADOS PELA REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DA LEI 14.133/2021 (NLLC) EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO DAS LEIS N.ºS 10.520/2002 E 8.666/96 PARA A LEI N.º 14.133/21.
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10/03/2023
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Portaria
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19350/2023
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CEDE A SERVIDORA SALETE PEREIRA SANTOS, PARA ATUAR NA SECRETARIA DE FAZENDA DA PREFEITURA DE VITÓRIA/ES, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 003/2023, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACRUZ E VITÓRIA .
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10/03/2023
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Portaria
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19349/2023
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RETIFICA O ARTIGO 2° DA PORTARIA N.°19232/2023
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10/03/2023
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Portaria
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19348/2023
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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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10/03/2023
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Portaria
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19347/2023
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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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10/03/2023
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Portaria
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19346/2023
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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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10/03/2023
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Portaria
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19345/2023
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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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10/03/2023
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Portaria
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19344/2023
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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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10/03/2023
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