Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 43497/2023 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 12.884, DE 16/11/2004, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA NO CENTRO INDUSTRIAL DE VILA DO RIACHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2023 | Ver |
| Decreto | 43496/2023 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - LAVINIA APARECIDA DOS SANTOS MUNIZ | 02/02/2023 | Ver |
| Decreto | 43491/2023 | CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - DANIELLI CALABREZ MARTINS | 02/02/2023 | Ver |
| Decreto | 43490/2023 | CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ROSELI PIANCA GRIPA | 02/02/2023 | Ver |
| Decreto | 43489/2023 | CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - DIOGO ROCHA BOTI | 02/02/2023 | Ver |
| Decreto | 43488/2023 | CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - JEANE BARBARA BOAVENTURA | 02/02/2023 | Ver |
| Decreto | 43495/2023 | CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO - ARIANE LUCAS GUIMARÃES | 02/02/2023 | Ver |
| Decreto | 43494/2023 | CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - MARLEN BERTELI | 02/02/2023 | Ver |
| Decreto | 43493/2023 | CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ARIANE LUCAS GUIMARÃES | 02/02/2023 | Ver |
| Decreto | 43492/2023 | CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - RAPHAEL BARROS TEIXEIRA | 02/02/2023 | Ver |
| Decreto | 43502/2023 | RETIFICA O DECRETO N.°43.265, DE 27/12/2022. | 02/02/2023 | Ver |
| Termos | S/N°/2023 | TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E O MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, COM A FINALIDADE DE PROMOVEREM A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA ALDA PORTO | 01/02/2023 | Ver |
| Portaria | 19216/2023 | HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES. | 01/02/2023 | Ver |
| Portaria | 19215/2023 | RETIFICA PORTARIAS N.°S 19.149/2023 E 19.085/2023 | 01/02/2023 | Ver |
| Decreto | 43487/2023 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ROGER YURI SCARPATI SANTANA | 01/02/2023 | Ver |
| Portaria | 19222/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA NADYA MARIA RANGEL MIRANDA | 01/02/2023 | Ver |
| Portaria | 19221/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR LEANDRO TOLENTINO DE OLIVEIRA | 01/02/2023 | Ver |
| Portaria | 19220/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - SIBELLY BARBOSA FRANCISCO | 01/02/2023 | Ver |
| Decreto | 43486/2023 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2023 | Ver |
| Decreto | 43484/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - PATRICIA HELENA TEIXEIRA GOMES | 01/02/2023 | Ver |
