Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43405/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 24/01/2023 Ver
Decreto 43404/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 24/01/2023 Ver
Portaria 19197/2023 CEDE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE PANCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/01/2023 Ver
Portaria 19198/2023 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - LEI N.° 4.323/20 - LUCIANA CEZANA RAMOS 23/01/2023 Ver
Portaria 19196/2023 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MONICELLI TRIVILIN A. RANGEL 23/01/2023 Ver
Portaria 19195/2023 CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA PARA AS SERVIDORAS MENCIONADAS 23/01/2023 Ver
Portaria 19194/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 23/01/2023 Ver
Portaria 19193/2023 RETIFICA PORTARIAS N.°19.085, DE 19/12/2022 E 19.149, DE 09/01/2023 23/01/2023 Ver
Portaria 19192/2023 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2023 Ver
Decreto 43403/2023 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS - MATEUS DA SILVA PIMENTEL/ THALYS DE LIMA PEGO 23/01/2023 Ver
Decreto 43402/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA EDICLEA MIRANDA 23/01/2023 Ver
Portaria 26/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 23/01/2023 Ver
Decreto 43400/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/01/2023 Ver
Portaria 19191/2023 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LARYSSA VIALE BARONI 20/01/2023 Ver
Portaria 19190/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LAURENÇA NOBERTO FERNANDES RIBEIRO 20/01/2023 Ver
Portaria 19189/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - SEVERINO ROSSATO JUNIOR 20/01/2023 Ver
Decreto 43401/2023 REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 20/01/2023 Ver
Decreto 43399/2023 NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - LARYSSA VIALE BARONI - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDUR 20/01/2023 Ver
Decreto 43398/2023 NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO 20/01/2023 Ver
Decreto 43397/2023 REVOGA NOMEAÇÃO INTERINA DO SERVIDOR RAFAEL MACHADO BORGO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDUR - DECRETO N.°43.288/2023. 20/01/2023 Ver