Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43840/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 30/03/2023 Ver
Decreto 43839/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 30/03/2023 Ver
Relatório 01/2023 ATA CACS FUNDEB ASSINADA 30/03/2023 Ver
Portaria 226/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/03/2023 Ver
Portaria 225/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/03/2023 Ver
Portaria 224/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/03/2023 Ver
Portaria 222/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/03/2023 Ver
Portaria 19418/2023 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA - MAURO DEMARTHA 29/03/2023 Ver
Portaria 19417/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - MEIRINALVA ALVES DE LAETHE 29/03/2023 Ver
Portaria 19416/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 29/03/2023 Ver
Portaria 19415/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 29/03/2023 Ver
Portaria 19414/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 29/03/2023 Ver
Decreto 43838/2023 RETIFICA O DECRETO Nº. 37.227/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LUIZA HELENA RUI RANGEL FERREIRA 29/03/2023 Ver
Decreto 43837/2023 RETIFICA O DECRETO Nº. 37.100/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA REGINA MARIA ROSSI RIBEIRO 29/03/2023 Ver
Decreto 43836/2023 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 29/03/2023 Ver
Portaria 223/2023 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 117, DE 27/02/2023, QUE ALTERA A CARGA HORARIA DA SERVIDORA. 29/03/2023 Ver
Portaria 221/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/03/2023 Ver
Portaria 218/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/03/2023 Ver
Portaria 217/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/03/2023 Ver
Portaria 19412/2023 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/03/2023 Ver