Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43512/2023 RETIFICA O DECRETO N.°41.473, DE 21/02/2022 03/02/2023 Ver
Decreto 43511/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - MATEUS DA SILVA PIMENTEL 03/02/2023 Ver
Decreto 43510/2023 CRIA GRUPO TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO – GTA PARA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARACRUZ-ES. 03/02/2023 Ver
Decreto 43509/2023 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 03/02/2023 Ver
Decreto 43508/2023 ALTERA O DECRETO N.º 37.504, DE 24/01/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS HABITACIONAIS – CACH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/02/2023 Ver
Decreto 43507/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA VITÓRIA MARTINS MELLO 03/02/2023 Ver
Decreto 43506/2023 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO - EDNAILDES BISPO DA CONCEIÇÃO 03/02/2023 Ver
Decreto 43505/2023 ALTERA O DECRETO N.º 39.367, DE 25/02/2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE TARIFÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL (CTT). 03/02/2023 Ver
Portaria 003/2023 - SEMAM DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES 03/02/2023 Ver
Portaria 19226/2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ANÁLISE DAS DESPESAS EFETIVAS, EM CONSONÂNCIA COM A SUA CAPACIDADE DE OFERTA DE SERVIÇOS DO HOSPITAL SÃO CAMILO, PREVISTAS NO CONVÊNIO N.º 041/2022. 02/02/2023 Ver
Portaria 19223/2023 RETIFICA A PORTARIA N.°19.098, DE 21/12/2022 - CRONOGRAMA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS NA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – SEMAD E CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ANO DE 2023 02/02/2023 Ver
Decreto 43504/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - EDSON CRAVO LECCHI 02/02/2023 Ver
Decreto 43498/2023 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ENQUADRADOS COMO PRODUTOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, NA FORMA DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 02/02/2023 Ver
Portaria 19227/2023 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 02/02/2023 Ver
Portaria 19225/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA CHARLOTTE PUCHLER ASCHAUER PETTER COSTA 02/02/2023 Ver
Portaria 19224/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR WESLEY DE SOUZA IZELFFLER 02/02/2023 Ver
Decreto 43503/2023 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - MARCOS AMERICO MALBAR ROSALÉM 02/02/2023 Ver
Decreto 43501/2023 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - NAINHAMA SOUZA FERNANDES CALIMAN 02/02/2023 Ver
Decreto 43500/2023 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - ANGELA LOUREIRO DOSA SANTOS 02/02/2023 Ver
Decreto 43499/2023 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - MARCIO DO NASCIMENTO NETTO 02/02/2023 Ver