Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4572/2023 AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUARANÁ – AMG. 31/03/2023 Ver
Lei 4571/2023 AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO ALEGRE – AMOCA. 31/03/2023 Ver
Decreto 43850/2023 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - JOSIANA RAVANI NUNES VESCOVI 30/03/2023 Ver
Decreto 43849/2023 DETERMINA A BAIXA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DO Sr. JOEL ANTONIO FANCHIOTTI 30/03/2023 Ver
Portaria 19426/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 30/03/2023 Ver
Portaria 19425/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 30/03/2023 Ver
Portaria 19424/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 30/03/2023 Ver
Portaria 19423/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 30/03/2023 Ver
Portaria 19422/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 30/03/2023 Ver
Portaria 19421/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 30/03/2023 Ver
Portaria 19420/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 30/03/2023 Ver
Portaria 19419/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 30/03/2023 Ver
Decreto 43848/2023 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO INTERINAMENTE - VITOR DE CARVALHO VECCHI/ADRIANA SOARES ALVES 30/03/2023 Ver
Decreto 43847/2023 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, POR TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO, NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$216.413,57, NO EXERCÍCIO DE 2023 NA UNIDADE GESTORA 501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 30/03/2023 Ver
Decreto 43846/2023 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR DIEGO GOMES ROSA 30/03/2023 Ver
Decreto 43845/2023 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2023 Ver
Decreto 43844/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARIA LUIZA SOARES CHAVES 30/03/2023 Ver
Decreto 43843/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 30/03/2023 Ver
Decreto 43842/2023 RETIFICA O DECRETO N.°43799, DE 24/03/2023. 30/03/2023 Ver
Decreto 43841/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 30/03/2023 Ver