Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 964/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 964, DE 18/08/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 18/08/2025 Ver
Decreto 49473/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - MATEUS COSTA BERGUE 18/08/2025 Ver
Decreto 49474/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - TAMARA ROSA DOS SANTOS 18/08/2025 Ver
Decreto 49472/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - PEDRO NOLASCO RIBEIRO 18/08/2025 Ver
Decreto 49471/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - DÉBORA VIEIRA ROSSONI 18/08/2025 Ver
Decreto 49470/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - RHALLIANNY NASCIMENTO RIBEIRO 18/08/2025 Ver
Decreto 49469/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - LAUDICEIA HERCULANO SANTANA 18/08/2025 Ver
Decreto 49468/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - PATRICK DE SOUZA FELIX HERZOG 18/08/2025 Ver
Decreto 49467/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - BEATRIZ CUZZUOL BOLONESE ROSA 18/08/2025 Ver
Decreto 49466/2025 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 18/08/2025 Ver
Decreto 49464/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - LIDIANE MICKAELLE SOARES DE OLIVEIRA 18/08/2025 Ver
Decreto 49462/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - SILAS DUARTE DA SILVA 18/08/2025 Ver
Decreto 49461/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ROBSON ZANONI 18/08/2025 Ver
Decreto 49460/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LUCAS DEGEN MARTINS 18/08/2025 Ver
Decreto 49459/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - RODRIGO ROMEIRO 18/08/2025 Ver
Decreto 49465/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/08/2025 Ver
Decreto 49458/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, PRAÇA DA PAZ, LOCALIZADA EM ARACRUZ/ES, COM A COLOCAÇÃO DE 05 TENDAS, À UNIMED - PIRAQUEAÇU, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “DIA C – DIA DE COOPERAR” 18/08/2025 Ver
Decreto 49455/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO -CARLOS EDUARDO PEDRINI MARTINS 18/08/2025 Ver
Decreto 49454/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - EMMYLI DOS SANTOS MARQUES 18/08/2025 Ver
Decreto 49463/2025 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SENHOR RODOLFO FABRIZ MARCHESI, MATRÍCULA N.º 31.603, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA EM GESTÃO PÚBLICA, COD. NSA30, CLASSE I, REFERÊNCIA 1 18/08/2025 Ver