Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43436/2023 ALTERA O ART. 5º DO DECRETO N.º 41.862, DE 13 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/01/2023 Ver
Convênios 002/2023 CONVÊNIO DE CESSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA QUALIDADE DE CEDENTE E CESSIONÁRIA, RESPECTIVAMENTE, PARA FINS EXPRESSOS NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. 25/01/2023 Ver
Decreto 43433/2023 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - ALDA MARIA SCOPEL CAMPAGNARO 25/01/2023 Ver
Decreto 43432/2023 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO -ANA LUIZA SOARES DE SOUZA RODRIGUES 25/01/2023 Ver
Decreto 43430/2023 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - MARILIA TEIXEIRA 25/01/2023 Ver
Decreto 43431/2023 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - REGIANI RAVANI JORGE 25/01/2023 Ver
Portaria 19204/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR FELIPE BOBBIO DE AQUINO NEVES 25/01/2023 Ver
Portaria 19203/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 25/01/2023 Ver
Decreto 43435/2023 REVOGA O DECRETO N.°42.530, DE 15/08/2022 25/01/2023 Ver
Decreto 43434/2023 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.°43.362/2023. 25/01/2023 Ver
Decreto 43428/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LUANA LARA MARQUES DA SILVA 25/01/2023 Ver
Decreto 43427/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - EDNO CORREA PAJEHU 25/01/2023 Ver
Decreto 43426/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ADRIANA BATISTA GOMES GIACOMIN 25/01/2023 Ver
Decreto 43425/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LUCIANO DOS SANTOS CHAGAS 25/01/2023 Ver
Decreto 43424/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - JOSIMARA DE MELLO NEVES 25/01/2023 Ver
Decreto 43423/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO- MARIZA MENDES DE OLIVEIRA WULPI 25/01/2023 Ver
Decreto 43422/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 25/01/2023 Ver
Decreto 43421/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. 25/01/2023 Ver
Decreto 43420/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. 25/01/2023 Ver
Decreto 43419/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR 25/01/2023 Ver