Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43773/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - CINTHIA LOZER MEDEIROS 21/03/2023 Ver
Decreto 43771/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIANA ALVES DE OLIVEIRA 21/03/2023 Ver
Decreto 43770/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ISABELE SOEIRO CHAGAS. 21/03/2023 Ver
Decreto 43763/2023 NOMEIA A SENHORA THAYS BITENCOURT ALVES APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 006/2019 21/03/2023 Ver
Decreto 43762/2023 NOMEIA A SENHORA LICIA RONI PIGNATON APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 006/2019 21/03/2023 Ver
Decreto 43761/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 21/03/2023 Ver
Decreto 43766/2023 RETIFICA O DECRETO Nº. 37978, DE 27/05/2020, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO A SERVIDORA ADRIANA GIACOMIN LIMA 21/03/2023 Ver
Decreto 43759/2023 ALTERA O ART. 2º DO DECRETO N.º 39.545/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL – COGEM. 21/03/2023 Ver
Decreto 43758/2023 REVOGA O DECRETO N.º 43750, DE 20/03/2023, QUE NOMEOU INTERINAMENTE A SERVIDORA FRANCISLENE NASCIMENTO CASTRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAS 21/03/2023 Ver
Decreto 43769/2023 NOMEIA INTERINAMENTE A SERVIDORA CLARICE BARBOSA FIGUEIREDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMAS 21/03/2023 Ver
Decreto 43764/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 09 M², SITUADA NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, MERCADO MUNICIPAL, BAIRRO VILA RICA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ, AO SENHOR MATHEUS CASTELO BORGES BROETTO 21/03/2023 Ver
Portaria 191/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2023 Ver
Portaria 190/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2023 Ver
Portaria 187/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2023 Ver
Portaria 186/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2023 Ver
Portaria 185/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2023 Ver
Portaria 19372/2023 DESIGNA SERVIDORA MIRALVA VIANA DA SILVA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECOM 20/03/2023 Ver
Portaria 19370/2023 NOMEIA A SERVIDORA LORENA MARTINS DIAS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. 20/03/2023 Ver
Decreto 43755/2023 EXONERA CARGO EM COMISSÃO - CARLENE PEREIRA OLIVEIRA SILVEROL, 20/03/2023 Ver
Decreto 43754/2023 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - HYSIJHAYMERSAN UAIKA SIMOURA 20/03/2023 Ver